Mendonça manda Tabet apagar post sobre Bolsonaros e Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que o humorista Antonio Tabet retire do X uma publicação que associava a família de Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida. A decisão também impede a republicação da mesma acusação e prevê multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A ordem ainda será submetida ao plenário do tribunal.

A postagem foi publicada por Tabet na quinta-feira (24), enquanto circulava nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Na mensagem, o humorista escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A publicação era acompanhada por uma imagem da santa.

A defesa de Tabet divulgou uma nota após a decisão e afirmou que irá apresentar os recursos cabíveis para tentar revertê-la. Os advogados questionam principalmente a interpretação de que a mensagem teria Flávio Bolsonaro como destinatário, já que o nome do candidato não aparece na publicação.

Segundo a defesa, a decisão parte da “presunção de que uma crítica genérica teria um destinatário certo”. Os advogados também argumentam que a mensagem deve ser compreendida como uma manifestação de opinião e uma hipérbole retórica, e não como a divulgação de um fato apresentado como verdadeiro.

A defesa afirma ainda que a liberdade de expressão e a crítica política, mesmo quando feitas de maneira contundente, fazem parte do debate democrático. Para os representantes de Tabet, tratar a publicação como divulgação de informação falsa representaria uma ampliação indevida do combate à desinformação.

A polêmica começou a ganhar força nas redes sociais após a circulação da informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou publicamente a existência de qualquer projeto com esse objetivo e classificou a informação como falsa.

A origem da alegação está relacionada a declarações e conteúdos que foram associados ao candidato, mas não há indicação de que Flávio tenha apresentado uma proposta para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Reportagens publicadas nesta sexta-feira apontaram que a informação se espalhou rapidamente pelas redes sociais e passou a integrar a disputa eleitoral.

A campanha de Flávio também acionou a Justiça Eleitoral e informou que faria um levantamento das publicações relacionadas ao tema. Segundo o UOL, a equipe jurídica do candidato pretendia levar o caso ao Ministério Público Eleitoral para investigar a origem da informação.

Foi nesse contexto que Mendonça determinou a retirada da publicação de Tabet. Além da exclusão do conteúdo, a decisão impede que a mesma narrativa seja reproduzida em novas postagens, ainda que com alterações de texto, imagem ou formato, sob pena de multa.

A defesa do humorista, por sua vez, sustenta que a publicação não citou Flávio Bolsonaro nominalmente e que a interpretação de que a mensagem era dirigida ao candidato não seria suficiente para justificar a remoção. Os advogados informaram que vão recorrer da decisão e buscar o restabelecimento da publicação.