Gilmar disse lançou indiretas a Mendonça ao afirmar que "vazamentos seletivos" foram feitos para favorecer políticosAntônio Augusto / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, aproveitou o início da sessão da Corte desta quarta-feira, 30, para homenagear Edson Fachin por seu primeiro ano como presidente do Tribunal, em meio a crise na Corte. Em sua manifestação, fez críticas indiretas ao colega André Mendonça, a quem acusou de promover "vazamentos seletivos" das investigações do Banco Master com o objetivo de favorecer determinados políticos.
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Segundo o decano, durante a tramitação da Lava Jato no STF, "não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes - apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade - tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações", disse.
Gilmar lembrou ainda que tinha divergências com Fachin no âmbito da Lava Jato, mas ressaltou que os dois eram unidos pela "convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma". O decano elogiou o "equilíbrio" do colega, a quem atribuiu um "tom sóbrio" diante de um "ambiente de temperatura elevada", destacou.
Ele também citou e afirmou que o ministro conduziu o caso atual sem concessões ao espetáculo ou a interesses políticos. "Em um ambiente de temperatura elevada, Vossa Excelência tem mantido o tom sóbrio, a palavra medida e o comprometimento integral com a manutenção da constância, da tranquilidade e do ethos decisórios do Tribunal", disse Gilmar a Fachin.
Gilmar disse ainda ter "convicção" de que o presidente do Supremo "seguirá fortalecendo esta Corte com serenidade, rigor e retidão" e que "encontrará em seus pares o apoio necessário para essa tarefa".
Ao final do discurso, o decano se levantou de sua cadeira no plenário e abraçou o presidente da Corte.
Segundo o decano, durante a tramitação da Lava Jato no STF, "não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes - apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade - tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações", disse.
Gilmar lembrou ainda que tinha divergências com Fachin no âmbito da Lava Jato, mas ressaltou que os dois eram unidos pela "convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma". O decano elogiou o "equilíbrio" do colega, a quem atribuiu um "tom sóbrio" diante de um "ambiente de temperatura elevada", destacou.
Ele também citou e afirmou que o ministro conduziu o caso atual sem concessões ao espetáculo ou a interesses políticos. "Em um ambiente de temperatura elevada, Vossa Excelência tem mantido o tom sóbrio, a palavra medida e o comprometimento integral com a manutenção da constância, da tranquilidade e do ethos decisórios do Tribunal", disse Gilmar a Fachin.
Gilmar disse ainda ter "convicção" de que o presidente do Supremo "seguirá fortalecendo esta Corte com serenidade, rigor e retidão" e que "encontrará em seus pares o apoio necessário para essa tarefa".
Ao final do discurso, o decano se levantou de sua cadeira no plenário e abraçou o presidente da Corte.
Críticas a Mendonça
Gilmar havia feito críticas ao relator do caso Master, André Mendonça, durante a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CNMP) de rejeitar a abertura de investigação contra o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, em virtude do fim do sigilo sobre relatório da Polícia Federal que revelou a proximidade de Gonet com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
"Antes disso, o próprio relator já havia reconhecido em Plenário a fragilidade das insinuações. Tarde demais, e com uma tranquilidade desconcertante diante da qual não me calei. Levanta-se o sigilo, submete-se a reputação de um homem honrado a ataques rasteiros nas redes sociais e, só então, reconhece-se que nada de grave havia naquelas conversas", apontou Gilmar.
Para o decano do STF, "o dano reputacional já estava consumado" em meio aos "vazamentos seletivos" que teriam sido promovidos por Mendonça em inquérito "que, curiosamente, ganhou tração conforme avançava o ciclo eleitoral".
Gilmar também criticou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por decisão liminar de Mendonça. A medida foi depois suspensa pelo presidente da Corte, Edson Fachin. "Medida desproporcional, de efeitos institucionais imprevisíveis, que desarticulou, ainda que por breve período, o comando do órgão responsável pela segurança das nossas fronteiras e pela repressão a crimes graves de caráter transnacional. Sua pronta reversão evitou dano maior", afirmou Gilmar.
O decano avaliou que os episódios lançam luz sobre um mesmo problema: decisões monocráticas de grande alcance "tomadas de afogadilho". "Tudo isso reforça a posição que já defendi quanto à necessidade de que a figura do juiz de garantias também possa valer para o Supremo", defendeu.
"Antes disso, o próprio relator já havia reconhecido em Plenário a fragilidade das insinuações. Tarde demais, e com uma tranquilidade desconcertante diante da qual não me calei. Levanta-se o sigilo, submete-se a reputação de um homem honrado a ataques rasteiros nas redes sociais e, só então, reconhece-se que nada de grave havia naquelas conversas", apontou Gilmar.
Para o decano do STF, "o dano reputacional já estava consumado" em meio aos "vazamentos seletivos" que teriam sido promovidos por Mendonça em inquérito "que, curiosamente, ganhou tração conforme avançava o ciclo eleitoral".
Gilmar também criticou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por decisão liminar de Mendonça. A medida foi depois suspensa pelo presidente da Corte, Edson Fachin. "Medida desproporcional, de efeitos institucionais imprevisíveis, que desarticulou, ainda que por breve período, o comando do órgão responsável pela segurança das nossas fronteiras e pela repressão a crimes graves de caráter transnacional. Sua pronta reversão evitou dano maior", afirmou Gilmar.
O decano avaliou que os episódios lançam luz sobre um mesmo problema: decisões monocráticas de grande alcance "tomadas de afogadilho". "Tudo isso reforça a posição que já defendi quanto à necessidade de que a figura do juiz de garantias também possa valer para o Supremo", defendeu.
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