Construção irregular erguida sob rede de alta tensão é embargadaAscom
Cabo Frio - Uma construção irregular erguida sob rede de alta tensão foi embargada nesta terça-feira (26) em Tamoios, distrito de Cabo Frio. A ação ocorreu na Quinta Avenida e foi conduzida pela equipe de Fiscalização Ambiental em conjunto com a Guarda Marítima e Ambiental. Os responsáveis foram notificados e tiveram as atividades paralisadas imediatamente.
Segundo a Prefeitura, o imóvel está localizado em área considerada de risco e dentro da faixa de domínio da concessionária de energia elétrica. A ocupação será monitorada e novas visitas técnicas estão previstas para verificar o cumprimento da medida e a futura remoção da estrutura.
O embargo foi feito com base no Código de Obras e Edificações do município (Lei Complementar nº 53, de 2023), na Lei Federal nº 11.934/2009 e na NBR 5422 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Essas normas estabelecem critérios de segurança para evitar riscos à população e garantir que o sistema elétrico seja operado e mantido de forma adequada pela concessionária.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, Jailton Nogueira, construções sob redes de alta tensão representam risco de acidentes e incêndios, além de prejudicarem o ordenamento urbano e ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente orienta que denúncias de ocupações irregulares podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.
Segundo a Prefeitura, o imóvel está localizado em área considerada de risco e dentro da faixa de domínio da concessionária de energia elétrica. A ocupação será monitorada e novas visitas técnicas estão previstas para verificar o cumprimento da medida e a futura remoção da estrutura.
O embargo foi feito com base no Código de Obras e Edificações do município (Lei Complementar nº 53, de 2023), na Lei Federal nº 11.934/2009 e na NBR 5422 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Essas normas estabelecem critérios de segurança para evitar riscos à população e garantir que o sistema elétrico seja operado e mantido de forma adequada pela concessionária.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, Jailton Nogueira, construções sob redes de alta tensão representam risco de acidentes e incêndios, além de prejudicarem o ordenamento urbano e ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente orienta que denúncias de ocupações irregulares podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.
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