A prefeitura publicou o decreto nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Município Foto Antônio Leudo/Secom (Arquivo)
Campos – Na próxima segunda-feira (22) será ponto facultativo nas repartições públicas dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional de Campos dos Goytacazes, por conta do feriado estadual de São Jorge, no dia seguinte.
A medida está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (15), por determinação do prefeito Wladimir Garotinho, que segue publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando o decreto nº 49.040 de 11 de abril, com relação às repartições públicas estaduais.
O decreto de Campos ressalta que nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes: “Os serviços essenciais, como plantões médico hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o ponto facultativo”.
O feriado para celebrar São Jorge está regulamentado na lei nº 5198, de 2008. O santo, assim como São Sebastião, é considerado padroeiro do Estado do Rio de Janeiro. O Decreto (nº 49.040) definido o ponto facultativo, assinado pelo governador Cláudio Castro, foi publicado dia 12.
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