Neidimar Abreu estará representando a Secretaria de Educação de Campos no seminário Foto Mauro Antônio/Divulgação

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Campos – O Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) de Campos dos Goytacazes (RJ) vai apresentar as experiências exitosas relacionadas ao trabalho executado na rede municipal de ensino na área de educação fiscal e financeira, no seminário “Receita, Educação e Cidadania Fiscal”.
O evento acontecerá no dia nove de abril, das 9h às 12h, no Ministério da Defesa, em Brasília. A informação é do secretário Marcelo Feres; ele ressalta que a Educação de Campos se torna referência para outras cidades mais uma vez: “A Seduct vai apresentar as experiências exitosas relacionadas ao trabalho executado na área de educação fiscal e financeira”.
A secretaria será representada pela coordenadora de projetos do Departamento Pedagógico, Neidimar Abreu, apresentando o tema “Educação Básica: o exemplo de Campos dos Goytacazes, RJ”. Marcelo lembra que a Receita Federal e o Ministério da Educação assinaram, em março de 2024, um acordo de cooperação técnica.
De acordo com o secretário, a iniciativa em conjunto visa beneficiar a educação, “por meio de ações que tenham o potencial de modificar realidades sociais desafiantes, notadamente buscando apoiar o sistema de educação em projetos de destinação socioambiental de mercadorias apreendidas e da inclusão da temática da educação fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”.
Com o andamento da execução desse acordo, Neidimar aponta que a Receita Federal vem realizando apresentações, parcerias e negociações com diversas entidades vinculadas à educação: “No entanto, em Campos, as ações já aconteciam bem antes, por meio do programa ‘Receita Cidadã’ que (em parceria com o sistema educacional) dá destinos socioambientais a mercadorias apreendidas”.
Outro programa implementado pela Seduct, citado pela coordenadora é Educação Fiscal e Financeira no currículo escolar: “Conforme Resolução Seduct nº 01, de 27 de março de 2024, nas séries iniciais, a modalidade entra como atividades complementares no currículo, de acordo com a BNCC”.
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS - Nas séries finais, Neidimar pontua que a educação fiscal e financeira está sendo aplicada junto aos projetos integradores no 8º ano e na 9ª fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA), “conforme Resolução Seduct nº 01, de 25 de janeiro de 2023, que dispõe sobre alteração da resolução Smece nº 04/2020 que estabelece as diretrizes das matrizes curriculares para os anos e fases finais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Campos, a partir do ano letivo de 2023”.
Neidimar assinala que os participantes do seminário receberão uma amostra exemplificativa de produto do programa de sustentabilidade socioambiental da Receita Federal, realizado em parceria com o sistema de educação; e uma coleção de materiais didáticos, em educação fiscal, produzidos pela Receita, como sugestão à educação básica e à extensão universitária:
“Esses materiais incluem revistas, livros, apostilas e outros conteúdos de educação fiscal”.
A abertura do evento contará com representantes do Ministério da Educação e da Receita Federal. Da programação constam ainda: palestra sobre Cidadania Fiscal na Extensão e no Currículo Escolar; entre outras ações. “Outras duas experiências exitosas também serão apresentadas no evento: ações na UEFS em Feira de Santana (BA); e Destino de Mercadorias e a Educação Básica - boas práticas em Palmas (TO), acentua Neidimar.