Para utilizar o transporte através do programa municipal, é necessário que o estudante esteja cadastrado Foto César Ferreira/Divulgação

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Campos - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) realiza nesta terça-feira (6), em Campos dos Goytacazes (RJ), o Encontro Regional de Formação sobre Transporte Escolar, reunindo representantes de 58 municípios. Um dia depois, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) encerra o recadastramento do Programa Municipal Transporte Universitário.
Em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (Cecate Sudeste), vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o Encontro Regional está previsto para começar às 8h, no auditório do Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).
A subsecretária de Gestão Operacional da Seduct, Cátia Mello, explica que o objetivo é aprimorar a gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, fortalecendo a atuação dos gestores municipais, conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos Conselhos Municipais de Educação dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
“A programação será intensa, com oficinas práticas sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete), além de debates pautados em políticas públicas e o fortalecimento dos conselhos de controle social da educação”, assinala Cátia destacando que o evento vem fortalecer as práticas de gestão do transporte escolar e valorizar o trabalho de quem atua diretamente na garantia do direito à educação.
“Essa parceria reforça o compromisso de Campos com a qualidade dos serviços públicos e com a construção de políticas educacionais mais eficientes e inclusivas”, pontua a subsecretária. A coordenadora do Cecate Sudeste, Renata Carmo, adianta que uma equipe formada por 11 pessoas estará em Campos para a formação, sendo nove integrantes do Cecate e dois do Fnde.
Segundo Renata, a formação é oferecida em duas partes: “Pela manhã, nossa equipe e representantes do Fnde apresentam as políticas nacionais de apoio ao Transporte Escolar; à tarde, teremos o treinamento para uso do Sistema Sete/ Fnde para gestão do transporte escolar, pelos agentes dos municípios; e uma reunião com os conselheiros municipais e conselheiros Cacs-Fundeb”.
PRORROGAÇÃO - Quanto ao recadastramento do programa, terminaria dia 30 de abril; mas, foi prorrogado, visando garantir que nenhum universitário seja prejudicado por pendências documentais: “Até o dia 30, estavam aprovados 846 alunos, 2.496 encontravam-se com pendências e 308 reprovados”, relata Cátia Mello realçando foi encaminhada uma relação de estudantes com pendências às instituições.
“A iniciativa busca contar com o apoio das universidades no processo de regularização, permitindo que os alunos sejam orientados e possam corrigir as informações necessárias”, justifica a subsecretária acentuando que a secretaria enviou e-mails individuais aos estudantes e comunicados formais às universidades, reforçando a importância da atualização cadastral.
“Como medida adicional, será encaminhada uma listagem específica para cada instituição, detalhando os nomes dos estudantes com pendência, com o objetivo de fortalecer os canais de comunicação e agilizar a conclusão do processo”, enfatiza Cátia concluindo: “Temos feito um esforço contínuo para garantir a transparência e ampliar os canais de diálogo com os estudantes e com as instituições”.
Para a atualização cadastral (que é on-line) os estudantes devem apresentar RG e CPF; comprovante de residência; declaração de matrícula atualizada, assinada e carimbada pela instituição (informando semestre vigente, dias e horários das aulas e previsão de conclusão do curso); foto 3x4; e indicação do turno da matrícula. Todas as orientações podem ser obtidas através do portal da prefeitura.