Os produtos não poderão apresentar odor e sabor estranhos, nem defeitos que possam alterar a aparência e qualidade Foto Paulo César Santos/Divulgação

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Campos – Com período de entrega da habilitação e do projeto de venda encerrado nessa segunda-feira (29), a abertura dos envelopes relacionados ao novo edital de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar rural, para atender à merenda escolar será nesta quarta-feira (1º) em Campos dos Goytacazes (RJ).
A iniciativa visa dar continuidade à aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando atender às creches e escolas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). O ato está previsto para as 10h, no auditório da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor).
A secretária de Educação, Tânia Alberto, explica que a publicação final dos resultados será feita no Diário Oficial nos próximos dias, após a abertura dos envelopes: “O contrato será válido por oito meses. “Os recursos serão provenientes do PNAE, ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. O pagamento será realizado em 30 dias após a última entrega do mês.
“Será por meio de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, sendo vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento”, explica a subsecretária de Gestão Financeira, Infraestrutura e Logística, Carla Patrão, realçando que a Gerência de Nutrição Escolar da Seduct vai fazer o acompanhamento.
Caberá também à gerência o controle, fiscalização e avaliação dos serviços executados: “Todos os produtos deverão ser entregues, semanalmente, de acordo com a divisão de cada lote, e na ocasião da entrega deverão estar limpos de insetos e substâncias terrosas e sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície”, destaca Carla.
Outras características exigidas são não apresentar odor e sabor estranhos ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade; sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio ou transporte: “Todos os produtos serão utilizados na alimentação servida na nossa rede municipal de ensino”, ratifica a subsecretária.