Quem nunca esteve em uma mesa na qual um tipo espertalhão, casquinha ou flopado (quebrado, na linguagem das redes sociais) não tenha tentado aplicar o golpe do “esqueci a carteira”? Pois é, com o advento do Pix, essa artimanha caiu em desuso. Hoje, muitos andam por aí carregando celulares descarregados ou fingindo que perderam o aparelho para tentar passar a vez na hora de pagar a conta.

Pois aqui na caverna, temos um velho conhecido que resolveu inovar. Os mais céticos entre nós andam dizendo que é o novo conto do vigário. No caso, o conto do amigo, que guarda a má fama de ser tão mão-fechada que cumprimenta a todos levantando o queixo.

Como não pode alegar que anda desprevenido – dinheiro, asseguro, o malandro tem, só não gosta de gastar –, ele inventou uma nova versão, uma espécie de pegada contrária do velho golpe da carteira ausente. Mas, antes de revelar aqui o segredo, em respeito à velha amizade e porque também não faço o gênero delator, vou usar um nome fictício para identificá-lo. Afinal, eu conto o milagre, mas não revelo o santo.

Vou chamá-lo pela alcunha fictícia de... Sérgio. Ele não sai de casa sem a carteira. Esteja certo. Mas leva dentro dela apenas uma nota de R$ 200, que apresenta sempre depois de tomar um único chope ou café.

— Tem troco?

E não adianta dizer que aceita cartão ou Pix.

— Infelizmente, não ando com cartão e tirei os aplicativos de banco por segurança.

Seguro mesmo está aquele dindim na carteira.

Segundo outro amigo nosso, que mora lá para as bandas de Laranjeiras, o recorde de desuso de uma mesma cédula foi de duas semanas. Imaginem que, nesse mundo de hoje, em que até para dar bom-dia morador de rua vem pedindo Pix, Sérgio conseguiu atravessar 14 dias só exibindo a sua nota de R$ 200 e seu sorriso largo no rosto esculpido em madeira legítima para conseguir que outro lhe bancasse os mimos.

Para que o golpe não falhe, ele revela para os mais íntimos, só marca encontros no início do expediente. Mas não o dele, o do estabelecimento comercial.

Não foi à toa que a artimanha já lhe rendeu o apelido de Mister M. Afinal, é o mago da pão-durice.

E de tanto os amigos zoarem: “Diga, Mister M, revele o segredo dessa magia!”, certa feita, depois de cinco chopes patrocinados pelos colegas de mesa, ele guardou a nota — que faz questão de exibir a cada chope — e tirou da cartola um segredo do passado...

Foi outro amigo, conhecido dos tempos em que Sérgio morava no também fictício bairro de Santa Teresa, quem o inspirou. Naquele tempo, em que o real valia uma nota de um dólar, o tal malandro aplicava o mesmo golpe, utilizando uma nota de R$ 50. Uau! Põe tempo nisso!

Mais um chope gratuito e Sérgio soltou, não os R$ 200, mas outro segredo: para a artimanha funcionar, a cédula tem que estar novinha, preservada. Por isso que, antes de sair de casa, o forreta faz questão de passar a ferro o seu amado e supervalorizado dinheirinho.

A turma do andar de cima perdeu a vergonha na defesa de seus interesses de grupo, muito distantes do que a população realmente almeja. O troféu de grande vilão foi para o STF. A questão fundamental é identificar que fatores histórico-econômico-culturais abriram espaço para o estado lamentável em que o país se encontra, a ponto de reinar um clima de profunda desilusão na população em geral, muito receosa quanto ao nosso futuro pouco promissor.

A desconstrução que vitimizou o Brasil nas últimas décadas pode ser associada a Lula e ao PT, período em que a mentira, a corrupção e a inversão de valores tomaram conta da terra brasilis. Se somarmos os períodos presidenciais de Lula (2003-2010 / 2023-2026) e Dilma (2011-2016), chegamos a um total de 18 anos em que o PT deu as cartas no plano federal. Mas os estragos também se estenderam a estados como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, dentre outros, e a municípios como São Paulo, que teve o bom senso de não conferir um segundo mandato a Marta Suplicy e a Fernando Haddad.

Quando constatamos a queda do QI médio do brasileiro nos últimos anos, não há como dissociá-la do PT no poder e ao estrago na qualidade da educação provocado por políticas equivocadas do tipo Brizola-Darcy Ribeiro, que, na prática, acabaram na ladeira abaixo da aprovação automática. Os estudantes saem do ensino médio sem dominar noções básicas de português, matemática e ciências, como nos informam os testes internacionais de desempenho, com o Brasil na rabeira.

O erro de origem foi acreditar que bom desempenho possa ser obtido sem estudar para valer. Pergunte ao Pelé o que ele fazia após o término do treino, quando os demais jogadores iam embora do campo. Em entrevista, ele disse o seguinte: “Eu continuava me aperfeiçoando, física e mentalmente, por mais uma hora de treino”. A proposta de dar assistência ao estudante em segunda época para que pudesse passar de ano acabou sendo desvirtuada em direção à moleza pura e simples da aprovação automática.

Em outros termos, optamos, na prática, por um programa nacional de emburrecimento no ensino público fundamental e médio. Ano após ano, os resultados confirmam o péssimo desempenho do Brasil, indo de mal a pior. Escapam as escolas privadas que não se deixaram enganar de que bons resultados possam ocorrer sem empenho e estudo por parte de professores e alunos. Tanto isto é fato que os referidos testes revelam os bons resultados do ensino privado comparado ao público.

Tive o cuidado de fazer uma entrevista com uma diretora de um CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) aqui no estado do Rio de Janeiro. Era visível a decepção dela, na prática, com os resultados medíocres da aprovação automática. Deixou-me claro que a situação era a mesma na rede de CIEPs. O efeito sobre os próprios professores era desanimador quanto a dar boas aulas. Afinal, os alunos iam passar de ano de qualquer jeito. O autoengano ia ao extremo de usar tais dados distorcidos de aprovação como sinal de bons resultados dos alunos. Pode? Pode!

Mas o problema vai além do ensino básico. Ele sofreu um processo de abastardamento quanto à formação dos professores em cursos superiores nas nossas universidades. Dado o descaso e o desrespeito social e financeiro aos mestres, a profissão passou a ser pouco atraente. Os professores do ensino básico com formação superior estão saindo do terço inferior dos universitários brasileiros, ao passo que, na Coreia do Sul, eles saem do terço superior, com melhor desempenho face ao prestígio social de que gozam e à boa remuneração.

Não só isso. O ensino superior nas ciências humanas passou a sofrer de um forte viés ideológico em que nossa História, por exemplo, passou a ser desfigurada. Gramsci, marxista italiano, reina soberano no ensino médio e nas universidades. (Digite no Google “A Enganação de Gramsci”, por Gastão Reis, que vem no ato). Na verdade, o “novo” mundo de Gramsci dominado pelos trabalhadores precisaria apagar a memória político-religiosa (capitalismo/cristianismo) anterior e, sub-repticiamente, colocar no lugar os valores político-econômico-culturais dos trabalhadores. Ou seja, na moita, sem que as pessoas assim o percebessem. Gramsci inventou o conceito de convencer na base da má-fé.

Vejamos alguns exemplos das omissões e apagamentos de que nossa História foi vítima, provocando um processo de baixa autoestima nacional diante de tanta coisa ruim que nos vem sendo impingida cabeça adentro. Pouquíssimos brasileiros sabem que, já em 1543, em Santos, Recife e Olinda, e em todas as colônias portuguesas mundo afora, foram criadas as Santas Casas da Misericórdia, que davam tratamento médico gratuito para pobres e desamparados, inclusive índios e escravos. Logo, não eram apenas interesses econômicos e de exploração.

A população em geral ignora que 200 milhões de cruzados, pouco mais da metade do meio circulante português, foram trazidos por D. João VI. A narrativa deturpada só menciona que, na volta a Portugal, rapou os cofres do país levando com ele 50 milhões de cruzados. Mas nunca é mencionado o saldo positivo de 150 milhões deixados no Brasil. D. Pedro II, durante quase 50 anos, recusou qualquer aumento na dotação da Coroa, que caiu de 5% para meio por cento do orçamento. O destino dos outros 4,5% passou a ser definido pelo Parlamento.

Tais informações são normalmente desconhecidas da grande maioria da população brasileira. É um escárnio afirmar, como faz Mary Del Priore numa entrevista de página inteira ao jornal O Globo dominical, que a Princesa Isabel só se interessou pela abolição da escravatura seis meses antes de assinar a Lei Áurea, em 1888. Simplesmente não mencionou que a Lei do Ventre Livre foi assinada por ela em sua primeira regência, em 1871, quase 20 anos antes da Áurea, e que ela mexeu politicamente os pauzinhos para viabilizá-la. E assim o fez também na Lei Áurea. Como, então, só seis meses antes!?...

Por fim, cabe registrar que o STF passou a corda em torno do próprio pescoço. Adiou o arrocho para o novo Senado que vem aí.

Quando em substituição a um juiz criminal no Fórum Regional da Ilha do Governador, em 1997, deparei-me com um processo inusitado. Diante da superlotação no transporte público de passageiros, os ônibus viajavam com as portas abertas. Mesmo quando o veículo começava a esvaziar, alguns passageiros não permitiam o fechamento da porta e, no ponto final, desciam pela porta de embarque, sem o pagamento da passagem. A empresa ajustou com a Polícia Militar uma ação para evitar o calote. Ainda que na presença da viatura parada no ponto final, os caloteiros desciam pela porta de embarque e corriam. A polícia prendia alguns e os conduzia à delegacia, onde eram autuados e, posteriormente, denunciados pelo Ministério Público. O Judiciário recebia a denúncia e o processo começava. A imputação era de desobediência, desacato e resistência.

Não se tratava de caso policial. Mas o sistema de Justiça atuava em todas as esferas para a criminalização de trabalhadores pela falta de pagamento de uma passagem de ônibus. Numa audiência, indaguei aos policiais sobre o que constituíra a desobediência e qual fora a resistência dos réus. Os policiais afirmavam ter sido desobedecidos na ordem de pagamento da passagem.

A Polícia Militar não tem atribuição para ordenar o pagamento de uma dívida civil. A ordem de pagamento da tarifa cobrada pela empresa de transporte era ilegal. Todos diziam que suas atribuições eram combater as irregularidades e o mal. Nenhum respondeu que a atribuição legal da Polícia Militar é atuar ostensivamente para evitar a prática de crimes. Igualmente pareciam não saber que a apuração de fatos criminosos é atribuição da Polícia Civil. O crime de abuso de autoridade e usurpação de função pública não decorria apenas da ignorância, mas sobretudo do arbítrio. Suas atuações não decorriam do princípio da legalidade, mas de suas vontades pessoais. Sequer cogitei que estavam recebendo propina para a prática de tais ilegalidades. Seria fazer mau juízo daqueles agentes públicos, quando o pior eram as condutas dos delegados que faziam a autuação em flagrante, dos promotores de Justiça que denunciavam e dos juízes que recebiam as denúncias e davam início aos processos criminais.

Recentemente, em São Paulo, a Polícia Militar se envolveu em situação similar. Policiais fortemente armados invadiram a Escola Municipal Antônio Bento, na Zona Oeste paulistana, a fim de apurar o que consideraram conduta educacional imprópria de uma professora. O caso viralizou nas redes sociais. Um pai, igualmente policial militar, acionou a corporação por discordar de uma atividade escolar na qual sua filha desenhou um personagem do culto afro-brasileiro. O policial militar reclamou que sua filha estava sendo "obrigada a ter ensino religioso de matriz africana" e retirou o desenho da menina do mural. No dia seguinte, instou seus colegas de corporação a intimidar a direção da escola.

Imagens das câmeras corporais registraram o momento em que um tenente da PM confronta a diretora, acusa-a de tentar "impor sua ideologia" e tenta ditar regras. De nada adiantou a explicação da diretora de que a atividade abordava a cultura afro-brasileira por meio do livro Ciranda de Aruanda, e de que a tarefa estava em estrita consonância com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Somente com a divulgação das imagens da abordagem indevida, a Secretaria Municipal de Educação repudiou a entrada dos policiais na escola com armamento pesado e defendeu a autonomia pedagógica e o respeito à diversidade cultural. Não podendo jogar o fato para debaixo do tapete, a Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) visando apurar a conduta dos agentes envolvidos. Mesmo que o Ministério Público venha a oferecer denúncia contra os autores do abuso de autoridade, o julgamento ficará a cargo da Justiça Militar, por ter sido praticado por militares em serviço, com o emprego e exibição de armas regulamentares para o constrangimento à direção da escola.

O fato gerou debates em todo o país sobre a autonomia educacional, a liberdade didático-pedagógica, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e os limites da atuação da polícia. A Constituição da República é taxativa no sentido de que “o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro”. Já não nos basta o ensino da história dos europeus que vieram para a colonização do povo originário e exploração da mão de obra escravizada, trazida forçadamente da África. A história e a cultura desses povos também devem ser estudadas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem expressa disposição determinando, obrigatoriamente, aos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. E mais: dispõe que o conteúdo das aulas incluirá aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Dispõe ainda a lei que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história.

A direção da escola estava dando integral cumprimento à lei, e a polícia é que agiu de forma marginal a ela. Mas, se o major que comandou a tortura, morte e desaparecimento do corpo do pedreiro Amarildo na UPP da Rocinha, no Rio de Janeiro, em 2013, foi condenado e cumpriu pena, mas foi mantido na corporação e até promovido, pouco se pode esperar quanto à responsabilização pelo abuso de autoridade praticado pelos policiais contra uma professora que cumpria sua função educacional.

Está nas livrarias a obra na qual o Brigadeiro Carlos Alberto Almeida narra o que se passou nas reuniões convocadas pelo então presidente Bolsonaro após a eleição de 2022, com a presença dos comandantes militares.

O brigadeiro, que fez uma carreira impecável, filho de outro oficial relevante na nossa Força Aérea, é um democrata que nunca teve qualquer tipo de simpatia pelos que procuram denegrir o papel dos militares em nossa história. Não tendo participado de 64 por conta da idade, certamente defende a geração que deu ao Brasil duas décadas de paz e progresso.

O livro leva a reforçar o absurdo que foi transformar os lamentáveis acontecimentos de 8 de janeiro em uma ação revanchista e covarde contra os militares. Afinal, os comandantes, oficiais-generais das três Armas, só participaram de reuniões por convocação do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, ordem que a disciplina militar exigia atender. Mas ouvir e opinar não significa agir, concordar ou estimular.

O ponto fundamental é a informação do que sempre foi de conhecimento público em relação aos “acampamentos” diante de unidades militares em muitas cidades do país e, em especial, na capital. A inusitada presença, contrariando norma consagrada de isolamento das áreas próximas a quartéis, deu-se por ordem oriunda da Presidência da República. O fato por si só mostra quem foi o responsável e estimulador da situação que custou caro a inocentes bem-intencionados e manipulados. Alguém com autoridade protegeu e partiu para o exterior, em atitude irresponsável.

Avaliar a leviandade que marcou aqueles dias não implica concordar com o uso do fato para revanchismo. É muito importante conhecer os fatos e entender que os delírios de inconformismo foram irrelevantes. Em nenhum momento houve amparo para o desrespeito à vontade popular inequívoca. Ao que se sabe, durante o processo eleitoral já se previa a derrota do candidato que abusou de atitudes inconvenientes e de isolamento. Bolsonaro não foi capaz nem de ter um vice com meia dúzia de votos.

O brigadeiro foi honesto, correto nas apreciações e elegante nas referências. Ele merece nossa maior admiração, assim como os seus camaradas e familiares.

Quem nunca esteve em uma mesa na qual um tipo espertalhão, casquinha ou flopado (quebrado, na linguagem das redes sociais) não tenha tentado aplicar o golpe do “esqueci a carteira”? Pois é, com o advento do Pix, essa artimanha caiu em desuso. Hoje, muitos andam por aí carregando celulares descarregados ou fingindo que perderam o aparelho para tentar passar a vez na hora de pagar a conta.

Pois aqui na caverna, temos um velho conhecido que resolveu inovar. Os mais céticos entre nós andam dizendo que é o novo conto do vigário. No caso, o conto do amigo, que guarda a má fama de ser tão mão-fechada que cumprimenta a todos levantando o queixo.

Como não pode alegar que anda desprevenido – dinheiro, asseguro, o malandro tem, só não gosta de gastar –, ele inventou uma nova versão, uma espécie de pegada contrária do velho golpe da carteira ausente. Mas, antes de revelar aqui o segredo, em respeito à velha amizade e porque também não faço o gênero delator, vou usar um nome fictício para identificá-lo. Afinal, eu conto o milagre, mas não revelo o santo.

Vou chamá-lo pela alcunha fictícia de... Sérgio. Ele não sai de casa sem a carteira. Esteja certo. Mas leva dentro dela apenas uma nota de R$ 200, que apresenta sempre depois de tomar um único chope ou café.

— Tem troco?

E não adianta dizer que aceita cartão ou Pix.

— Infelizmente, não ando com cartão e tirei os aplicativos de banco por segurança.

Seguro mesmo está aquele dindim na carteira.

Segundo outro amigo nosso, que mora lá para as bandas de Laranjeiras, o recorde de desuso de uma mesma cédula foi de duas semanas. Imaginem que, nesse mundo de hoje, em que até para dar bom-dia morador de rua vem pedindo Pix, Sérgio conseguiu atravessar 14 dias só exibindo a sua nota de R$ 200 e seu sorriso largo no rosto esculpido em madeira legítima para conseguir que outro lhe bancasse os mimos.

Para que o golpe não falhe, ele revela para os mais íntimos, só marca encontros no início do expediente. Mas não o dele, o do estabelecimento comercial.

Não foi à toa que a artimanha já lhe rendeu o apelido de Mister M. Afinal, é o mago da pão-durice.

E de tanto os amigos zoarem: “Diga, Mister M, revele o segredo dessa magia!”, certa feita, depois de cinco chopes patrocinados pelos colegas de mesa, ele guardou a nota — que faz questão de exibir a cada chope — e tirou da cartola um segredo do passado...

Foi outro amigo, conhecido dos tempos em que Sérgio morava no também fictício bairro de Santa Teresa, quem o inspirou. Naquele tempo, em que o real valia uma nota de um dólar, o tal malandro aplicava o mesmo golpe, utilizando uma nota de R$ 50. Uau! Põe tempo nisso!

Mais um chope gratuito e Sérgio soltou, não os R$ 200, mas outro segredo: para a artimanha funcionar, a cédula tem que estar novinha, preservada. Por isso que, antes de sair de casa, o forreta faz questão de passar a ferro o seu amado e supervalorizado dinheirinho.

A turma do andar de cima perdeu a vergonha na defesa de seus interesses de grupo, muito distantes do que a população realmente almeja. O troféu de grande vilão foi para o STF. A questão fundamental é identificar que fatores histórico-econômico-culturais abriram espaço para o estado lamentável em que o país se encontra, a ponto de reinar um clima de profunda desilusão na população em geral, muito receosa quanto ao nosso futuro pouco promissor.

A desconstrução que vitimizou o Brasil nas últimas décadas pode ser associada a Lula e ao PT, período em que a mentira, a corrupção e a inversão de valores tomaram conta da terra brasilis. Se somarmos os períodos presidenciais de Lula (2003-2010 / 2023-2026) e Dilma (2011-2016), chegamos a um total de 18 anos em que o PT deu as cartas no plano federal. Mas os estragos também se estenderam a estados como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, dentre outros, e a municípios como São Paulo, que teve o bom senso de não conferir um segundo mandato a Marta Suplicy e a Fernando Haddad.

Quando constatamos a queda do QI médio do brasileiro nos últimos anos, não há como dissociá-la do PT no poder e ao estrago na qualidade da educação provocado por políticas equivocadas do tipo Brizola-Darcy Ribeiro, que, na prática, acabaram na ladeira abaixo da aprovação automática. Os estudantes saem do ensino médio sem dominar noções básicas de português, matemática e ciências, como nos informam os testes internacionais de desempenho, com o Brasil na rabeira.

O erro de origem foi acreditar que bom desempenho possa ser obtido sem estudar para valer. Pergunte ao Pelé o que ele fazia após o término do treino, quando os demais jogadores iam embora do campo. Em entrevista, ele disse o seguinte: “Eu continuava me aperfeiçoando, física e mentalmente, por mais uma hora de treino”. A proposta de dar assistência ao estudante em segunda época para que pudesse passar de ano acabou sendo desvirtuada em direção à moleza pura e simples da aprovação automática.

Em outros termos, optamos, na prática, por um programa nacional de emburrecimento no ensino público fundamental e médio. Ano após ano, os resultados confirmam o péssimo desempenho do Brasil, indo de mal a pior. Escapam as escolas privadas que não se deixaram enganar de que bons resultados possam ocorrer sem empenho e estudo por parte de professores e alunos. Tanto isto é fato que os referidos testes revelam os bons resultados do ensino privado comparado ao público.

Tive o cuidado de fazer uma entrevista com uma diretora de um CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) aqui no estado do Rio de Janeiro. Era visível a decepção dela, na prática, com os resultados medíocres da aprovação automática. Deixou-me claro que a situação era a mesma na rede de CIEPs. O efeito sobre os próprios professores era desanimador quanto a dar boas aulas. Afinal, os alunos iam passar de ano de qualquer jeito. O autoengano ia ao extremo de usar tais dados distorcidos de aprovação como sinal de bons resultados dos alunos. Pode? Pode!

Mas o problema vai além do ensino básico. Ele sofreu um processo de abastardamento quanto à formação dos professores em cursos superiores nas nossas universidades. Dado o descaso e o desrespeito social e financeiro aos mestres, a profissão passou a ser pouco atraente. Os professores do ensino básico com formação superior estão saindo do terço inferior dos universitários brasileiros, ao passo que, na Coreia do Sul, eles saem do terço superior, com melhor desempenho face ao prestígio social de que gozam e à boa remuneração.

Não só isso. O ensino superior nas ciências humanas passou a sofrer de um forte viés ideológico em que nossa História, por exemplo, passou a ser desfigurada. Gramsci, marxista italiano, reina soberano no ensino médio e nas universidades. (Digite no Google “A Enganação de Gramsci”, por Gastão Reis, que vem no ato). Na verdade, o “novo” mundo de Gramsci dominado pelos trabalhadores precisaria apagar a memória político-religiosa (capitalismo/cristianismo) anterior e, sub-repticiamente, colocar no lugar os valores político-econômico-culturais dos trabalhadores. Ou seja, na moita, sem que as pessoas assim o percebessem. Gramsci inventou o conceito de convencer na base da má-fé.

Vejamos alguns exemplos das omissões e apagamentos de que nossa História foi vítima, provocando um processo de baixa autoestima nacional diante de tanta coisa ruim que nos vem sendo impingida cabeça adentro. Pouquíssimos brasileiros sabem que, já em 1543, em Santos, Recife e Olinda, e em todas as colônias portuguesas mundo afora, foram criadas as Santas Casas da Misericórdia, que davam tratamento médico gratuito para pobres e desamparados, inclusive índios e escravos. Logo, não eram apenas interesses econômicos e de exploração.

A população em geral ignora que 200 milhões de cruzados, pouco mais da metade do meio circulante português, foram trazidos por D. João VI. A narrativa deturpada só menciona que, na volta a Portugal, rapou os cofres do país levando com ele 50 milhões de cruzados. Mas nunca é mencionado o saldo positivo de 150 milhões deixados no Brasil. D. Pedro II, durante quase 50 anos, recusou qualquer aumento na dotação da Coroa, que caiu de 5% para meio por cento do orçamento. O destino dos outros 4,5% passou a ser definido pelo Parlamento.

Tais informações são normalmente desconhecidas da grande maioria da população brasileira. É um escárnio afirmar, como faz Mary Del Priore numa entrevista de página inteira ao jornal O Globo dominical, que a Princesa Isabel só se interessou pela abolição da escravatura seis meses antes de assinar a Lei Áurea, em 1888. Simplesmente não mencionou que a Lei do Ventre Livre foi assinada por ela em sua primeira regência, em 1871, quase 20 anos antes da Áurea, e que ela mexeu politicamente os pauzinhos para viabilizá-la. E assim o fez também na Lei Áurea. Como, então, só seis meses antes!?...

Por fim, cabe registrar que o STF passou a corda em torno do próprio pescoço. Adiou o arrocho para o novo Senado que vem aí.

Quando em substituição a um juiz criminal no Fórum Regional da Ilha do Governador, em 1997, deparei-me com um processo inusitado. Diante da superlotação no transporte público de passageiros, os ônibus viajavam com as portas abertas. Mesmo quando o veículo começava a esvaziar, alguns passageiros não permitiam o fechamento da porta e, no ponto final, desciam pela porta de embarque, sem o pagamento da passagem. A empresa ajustou com a Polícia Militar uma ação para evitar o calote. Ainda que na presença da viatura parada no ponto final, os caloteiros desciam pela porta de embarque e corriam. A polícia prendia alguns e os conduzia à delegacia, onde eram autuados e, posteriormente, denunciados pelo Ministério Público. O Judiciário recebia a denúncia e o processo começava. A imputação era de desobediência, desacato e resistência.

Não se tratava de caso policial. Mas o sistema de Justiça atuava em todas as esferas para a criminalização de trabalhadores pela falta de pagamento de uma passagem de ônibus. Numa audiência, indaguei aos policiais sobre o que constituíra a desobediência e qual fora a resistência dos réus. Os policiais afirmavam ter sido desobedecidos na ordem de pagamento da passagem.

A Polícia Militar não tem atribuição para ordenar o pagamento de uma dívida civil. A ordem de pagamento da tarifa cobrada pela empresa de transporte era ilegal. Todos diziam que suas atribuições eram combater as irregularidades e o mal. Nenhum respondeu que a atribuição legal da Polícia Militar é atuar ostensivamente para evitar a prática de crimes. Igualmente pareciam não saber que a apuração de fatos criminosos é atribuição da Polícia Civil. O crime de abuso de autoridade e usurpação de função pública não decorria apenas da ignorância, mas sobretudo do arbítrio. Suas atuações não decorriam do princípio da legalidade, mas de suas vontades pessoais. Sequer cogitei que estavam recebendo propina para a prática de tais ilegalidades. Seria fazer mau juízo daqueles agentes públicos, quando o pior eram as condutas dos delegados que faziam a autuação em flagrante, dos promotores de Justiça que denunciavam e dos juízes que recebiam as denúncias e davam início aos processos criminais.

Recentemente, em São Paulo, a Polícia Militar se envolveu em situação similar. Policiais fortemente armados invadiram a Escola Municipal Antônio Bento, na Zona Oeste paulistana, a fim de apurar o que consideraram conduta educacional imprópria de uma professora. O caso viralizou nas redes sociais. Um pai, igualmente policial militar, acionou a corporação por discordar de uma atividade escolar na qual sua filha desenhou um personagem do culto afro-brasileiro. O policial militar reclamou que sua filha estava sendo "obrigada a ter ensino religioso de matriz africana" e retirou o desenho da menina do mural. No dia seguinte, instou seus colegas de corporação a intimidar a direção da escola.

Imagens das câmeras corporais registraram o momento em que um tenente da PM confronta a diretora, acusa-a de tentar "impor sua ideologia" e tenta ditar regras. De nada adiantou a explicação da diretora de que a atividade abordava a cultura afro-brasileira por meio do livro Ciranda de Aruanda, e de que a tarefa estava em estrita consonância com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Somente com a divulgação das imagens da abordagem indevida, a Secretaria Municipal de Educação repudiou a entrada dos policiais na escola com armamento pesado e defendeu a autonomia pedagógica e o respeito à diversidade cultural. Não podendo jogar o fato para debaixo do tapete, a Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) visando apurar a conduta dos agentes envolvidos. Mesmo que o Ministério Público venha a oferecer denúncia contra os autores do abuso de autoridade, o julgamento ficará a cargo da Justiça Militar, por ter sido praticado por militares em serviço, com o emprego e exibição de armas regulamentares para o constrangimento à direção da escola.

O fato gerou debates em todo o país sobre a autonomia educacional, a liberdade didático-pedagógica, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e os limites da atuação da polícia. A Constituição da República é taxativa no sentido de que “o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro”. Já não nos basta o ensino da história dos europeus que vieram para a colonização do povo originário e exploração da mão de obra escravizada, trazida forçadamente da África. A história e a cultura desses povos também devem ser estudadas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem expressa disposição determinando, obrigatoriamente, aos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. E mais: dispõe que o conteúdo das aulas incluirá aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Dispõe ainda a lei que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história.

A direção da escola estava dando integral cumprimento à lei, e a polícia é que agiu de forma marginal a ela. Mas, se o major que comandou a tortura, morte e desaparecimento do corpo do pedreiro Amarildo na UPP da Rocinha, no Rio de Janeiro, em 2013, foi condenado e cumpriu pena, mas foi mantido na corporação e até promovido, pouco se pode esperar quanto à responsabilização pelo abuso de autoridade praticado pelos policiais contra uma professora que cumpria sua função educacional.

Está nas livrarias a obra na qual o Brigadeiro Carlos Alberto Almeida narra o que se passou nas reuniões convocadas pelo então presidente Bolsonaro após a eleição de 2022, com a presença dos comandantes militares.

O brigadeiro, que fez uma carreira impecável, filho de outro oficial relevante na nossa Força Aérea, é um democrata que nunca teve qualquer tipo de simpatia pelos que procuram denegrir o papel dos militares em nossa história. Não tendo participado de 64 por conta da idade, certamente defende a geração que deu ao Brasil duas décadas de paz e progresso.

O livro leva a reforçar o absurdo que foi transformar os lamentáveis acontecimentos de 8 de janeiro em uma ação revanchista e covarde contra os militares. Afinal, os comandantes, oficiais-generais das três Armas, só participaram de reuniões por convocação do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, ordem que a disciplina militar exigia atender. Mas ouvir e opinar não significa agir, concordar ou estimular.

O ponto fundamental é a informação do que sempre foi de conhecimento público em relação aos “acampamentos” diante de unidades militares em muitas cidades do país e, em especial, na capital. A inusitada presença, contrariando norma consagrada de isolamento das áreas próximas a quartéis, deu-se por ordem oriunda da Presidência da República. O fato por si só mostra quem foi o responsável e estimulador da situação que custou caro a inocentes bem-intencionados e manipulados. Alguém com autoridade protegeu e partiu para o exterior, em atitude irresponsável.

Avaliar a leviandade que marcou aqueles dias não implica concordar com o uso do fato para revanchismo. É muito importante conhecer os fatos e entender que os delírios de inconformismo foram irrelevantes. Em nenhum momento houve amparo para o desrespeito à vontade popular inequívoca. Ao que se sabe, durante o processo eleitoral já se previa a derrota do candidato que abusou de atitudes inconvenientes e de isolamento. Bolsonaro não foi capaz nem de ter um vice com meia dúzia de votos.

O brigadeiro foi honesto, correto nas apreciações e elegante nas referências. Ele merece nossa maior admiração, assim como os seus camaradas e familiares.