O contrato foi firmado por Silvana Taques e Gilberto Elias Santos em 2012Reprodução/Instagram

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Daniel Nascimento
A atriz Larissa Manoela venceu na Justiça uma disputa contra a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. Na última terça-feira (15), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a decisão que anulou o contrato de exclusividade vitalício firmado por seus pais quando ela ainda tinha 11 anos. Vale ressaltar que a sentença é de primeira instância e ainda pode ser contestada.
O tribunal reconheceu o direito da atriz, que desde maio de 2024 tenta anular o compromisso assinado por Silvana Taques e Gilberto Elias em 2012. No processo, Larissa Manoela alegou que o acordo limitava o crescimento de sua carreira e pediu, além do fim do vínculo contratual, ter o controle das próprias redes sociais e demais conteúdos relacionados à sua carreira. Contudo, a Justiça negou o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.
Embora a Deck tenha aceitado rescindir o vínculo, a gravadora condicionava isso ao consentimento dos pais da global, exigência essa que o juiz rejeitou. Segundo a decisão, Larissa Manoela, por já ser maior de idade, possui autonomia para resolver questões contratuais por conta própria, sem a necessidade da liberação de Silvana Taques e Gilberto Elias.
Em agosto de 2023, a esposa de André Luiz Frambach expôs publicamente a briga com seus pais, que gerenciavam sua carreira desde a infância. Ao perceber cláusulas consideradas abusivas em contratos e sociedades firmadas por eles, ela decidiu encerrar a relação profissional e renunciou a R$ 18 milhões de seu patrimônio para concluir o rompimento das relações.
A decisão judicial também obrigou a empresa a entregar à global as senhas de acesso das contas no YouTube e Spotify, estipulando multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ficou igualmente proibido o uso ou a associação da imagem da artista, com multa de R$ 15 mil por cada infração e penalidade diária de R$ 2 mil caso a infração continue.