Celso Portiolli durante o 'Programa do João'Reprodução de vídeo / SBT
O apresentador Celso Portiolli venceu o processo que movia contra o Facebook após ter sua imagem e voz usadas de forma indevida e fraudulenta em anúncios de doações falsas que circulavam nas redes sociais desde fevereiro de 2025. A decisão, proferida em 6 de agosto deste ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, à qual a coluna Daniel Nascimento teve acesso com exclusividade, condenou a gigante da tecnologia a remover definitivamente os anúncios e os perfis responsáveis, além de fornecer dados completos sobre os autores da fraude
O caso ganhou repercussão em abril, quando vídeos manipulados por inteligência artificial mostravam Portiolli pedindo ajuda para uma suposta criança com leucemia, chamada Gabriel. O golpe emocionava os internautas e chegou a angariar doações, enganando fãs e seguidores.
Em sua sentença, o juiz Vinícius Peretti Giongo determinou que o Facebook retirasse o conteúdo das URLs identificadas, entre elas um post no Instagram e um perfil no Facebook, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Além disso, a plataforma foi obrigada a fornecer em até 15 dias todos os dados cadastrais e registros de acesso do responsável pelo perfil fraudulento, incluindo nome, e-mail, telefone e endereços IP, também sob multa diária em caso de descumprimento.
A decisão judicial foi definitiva e extinguiu o processo, com resolução de mérito, condenando ainda o Facebook ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. Apesar de a empresa alegar ter sistemas automatizados para coibir esse tipo de conteúdo, a Justiça entendeu que não houve fiscalização eficaz, o que permitiu a continuidade dos anúncios fraudulentos por semanas.
Em sua sentença, o juiz Vinícius Peretti Giongo determinou que o Facebook retirasse o conteúdo das URLs identificadas, entre elas um post no Instagram e um perfil no Facebook, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Além disso, a plataforma foi obrigada a fornecer em até 15 dias todos os dados cadastrais e registros de acesso do responsável pelo perfil fraudulento, incluindo nome, e-mail, telefone e endereços IP, também sob multa diária em caso de descumprimento.
A decisão judicial foi definitiva e extinguiu o processo, com resolução de mérito, condenando ainda o Facebook ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. Apesar de a empresa alegar ter sistemas automatizados para coibir esse tipo de conteúdo, a Justiça entendeu que não houve fiscalização eficaz, o que permitiu a continuidade dos anúncios fraudulentos por semanas.
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