O tão esperado abono extra para os beneficiários do INSS já teve muitas reviravoltas em sua tramitação. Essas reviravoltas acabaram por atrasar o pagamento para quem está aguardando. Quanto mais o tempo passa, mais cresce a expectativa para receber o 14º salário do INSS. O Projeto de Lei 4.367/2020 criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prevê o pagamento de duas parcelas extras aos beneficiários do instituto, mas divide opiniões entre os parlamentares. Hoje trago as últimas atualizações sobre esse projeto e como está o seu andamento na Câmara dos Deputados. Confira.
O objetivo do projeto do 14º salário do INSS é fazer o pagamento de duas parcelas aos beneficiários, cujo o valor será de um (R$ 1.302) a dois salários mínimos (R$ 2.604). Como se sabe, a ideia era pagar durante a pandemia, como um auxílio no enfrentamento à crise desencadeada pelo coronavírus. Mas, por conta das opiniões contrárias a essa liberação, houve uma demora muito maior que a esperada pelos beneficiários do INSS.
O objetivo do projeto do 14º salário do INSS é fazer o pagamento de duas parcelas aos beneficiários, cujo o valor será de um (R$ 1.302) a dois salários mínimos (R$ 2.604). Como se sabe, a ideia era pagar durante a pandemia, como um auxílio no enfrentamento à crise desencadeada pelo coronavírus. Mas, por conta das opiniões contrárias a essa liberação, houve uma demora muito maior que a esperada pelos beneficiários do INSS.
Essas opiniões contrárias são, principalmente, por conta do recurso financeiro que seria necessário movimentar para o pagamento do abono aos beneficiários. Felizmente, a Comissão de Finanças e Tributação definiu que o recurso seria de taxação de grandes companhias. Mas, mesmo assim, ocorreram algumas movimentações que fizeram com que atrasasse ainda mais a tramitação.
A aprovação do 14º salário do INSS já aconteceu na Comissão de Seguridade Social e Família; na Comissão de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a votação. A principal mudança na tramitação aconteceu por conta de um requerimento encaminhado à Câmara.
O então deputado Tiago Mitraud (Novo-NG) encaminhou o documento solicitando que o projeto também
passasse pela análise da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Além disso, é preciso que ocorra a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa da Casa.
passasse pela análise da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Além disso, é preciso que ocorra a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa da Casa.
Essa criação de uma comissão temporária se faz necessária quando passa de três comissões de mérito que precisarão analisar determinado projeto. Depois de todas as comissões da Câmara dos Deputados que precisarão analisar o projeto, ele segue para o Senado Federal e para a Presidência da República. Quando aprovado em todos e sancionado, finalmente os beneficiários poderão receber os valores devidos.
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João Adolfo de Souza
João Adolfo de Souza
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