Arte aposentados 14 agosto 2024Arte Paulo Márcio

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Quem trabalha busca a aposentadoria em algum momento, pois ela representa a possibilidade de descanso de uma vida dedicada ao trabalho. Mesmo para quem segue trabalhando após a concessão, a aposentadoria é um objetivo devido a renda garantida mensal. Quem atinge os critérios para solicitar o benefício, logo segue em busca de tal. Contudo, nem sempre os pedidos são deferidos ao segurado. Agora, cerca de 170 mil trabalhadores serão convocados para agilizar acordos em pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios indeferidos pelo INSS anteriormente, para que não se tornem ações judiciais. Entenda melhor como vai funcionar.
O objetivo da convocação dos trabalhadores para tentativas de acordos relacionados à concessão de aposentadorias e demais benefícios é evitar que os processos virem ações judiciais. Trata-se de pedidos em que já havia alguma interpretação favorável ao segurado na Justiça.
Uma portaria recentemente publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) permitirá a colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU) e o INSS no processo. A previsão é que essa medida gere uma economia de R$ 225 milhões apenas com o pagamento de juros e não implique em custas processuais.
O projeto, que foi batizado como “Pacifica” iniciará com foco nos grupos mais vulneráveis, incluindo trabalhadores rurais, aposentados, beneficiários de salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Para possibilitar os acordos extrajudiciais, o governo disponibilizará um link no aplicativo Meu INSS, permitindo que os candidatos aos benefícios possam contatar a AGU para formalizar o acordo.
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