Gastão Reis, colunista de O DIA divulgação

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Karl Popper foi um filósofo famoso, que se tornou conhecido como autor do clássico “A Sociedade Aberta e seus Inimigos”. Sua defesa da democracia o levou a enfrentar com êxito a visão distorcida de outros gigantes da filosofia como Platão e Hegel.
O primeiro por ter feito a pergunta um tanto equivocada de “quem deveria governar?”. Seriam os filósofos, os aristocratas, os empresários ou os operários?. Os reis-filósofos, devidamente preparados, eram os de sua preferência.
O segundo, Hegel, pelo seu historicismo, ou seja, pela crença de que, assim como existem leis científicas, haveria também leis regendo a História, passíveis de serem conhecidas, e com poder de predição capaz de nos orientar quanto ao futuro. O pecado mortal de ambos foi adotar como critério de moralidade o interesse maior do Estado, e não o dos indivíduos que o compõem. Stálin e Hitler se identificaram com essa visão e em seu nome mataram milhões. Aos discordantes, o pelotão de fuzilamento.
A perspicácia de Popper o levou a formular a pergunta certa, que Platão não fez, ou seja, como organizar as instituições políticas de modo que os maus governantes (os incompetentes) possam ser impedidos de fazer estragos monumentais?. Indo direto na veia: o fundamental é que maus governos durem pouco. Claro está que o primeiro requisito para tal é o controle efetivo dos representados sobre seus representantes.
Com ele, a “festa” do desgoverno estaria com os dias contados em pouco tempo. É assim que nasce a confiança. O segundo, que operacionaliza o primeiro, é o governo parlamentar, que torna possível o voto de desconfiança no governo, destituindo o gabinete (ministério). No Brasil, deixamos de atender a esses dois requisitos desde 1889, com a chegada da República Presidencialista, que permite o absurdo de governos fracassados, como vários que já tivemos, a continuar no poder porque o mandato fixo só termina no final de quatro anos. Até lá, os estragos vão continuar. Ou então, optamos por golpes, ditaduras ou impeachments.
Torna-se evidente a essa altura que nossa legislação partidário-eleitoral não alinha incentivos corretos aos resultados pretendidos, dando razão a Ulysses Guimarães que afirmou que o Congresso seguinte seria pior que o anterior. Acertou todas, exceto talvez o último, eleito em 2022, pela presença de uma expressiva bancada de perfil conservador.
Vivemos a síndrome dos partidos que têm dono, com mais de 20 deles com representação na Câmara Federal, o que dá bem a medida da prevalência de interesses pessoais e não de programas. A ausência do voto distrital puro e do recall (possibilidade de revogação de mandatos) impede que o eleitor acompanhe o desempenho de seu representante entre as eleições. Ele só é procurado por vereadores e deputados estaduais e federais a cada quatro anos na eleição seguinte.
Popper certamente subscreveria estas propostas, que permitem ter um regime parlamentarista eficaz, capaz de restabelecer a confiança como pedra angular de nossa vida política.
Gastão Reis é empresário e economista

Nota: Vídeo sobre o tema abordado: “Dois Minutos com Gastão Reis: A voz e a vez do povo”. Ou pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WKODzv2iX1g
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Autor: Gastão Reis Rodrigues Pereira
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