Gastão ReisGastão Reis

Mais artigos de O Dia
O Dia
Um rápido balanço dos políticos que ocuparam a Presidência da República desde 1985, após o fim da ditadura militar, é motivo mais que preocupante para o país. Relembrando: Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e novamente Lula. Se englobarmos o período Itamar/FHC, o que sobra é um rosário de desacertos com as exceções de Temer e Bolsonaro/Guedes, com acertos importantes na Economia, e falhas na Educação e na Saúde, e, por fim, Lula3, que ainda não disse a que veio.
Medindo em termos de taxa de sucesso, fica na casa dos 20%, o que é extremamente baixo, e comprovado pela coleção de décadas perdidas desde 1980. Sarney dispensa comentários. Collor abriu a Economia na marra sem negociar acordos bilaterais e se perdeu em grossa corrupção e na sua política de combate à inflação; Lula e Dilma, no cômputo geral, tiraram muito mais de todos, em especial dos trabalhadores, com uma mão (até fundos de pensão de trabalhadores foram saqueados), o que dizem ter dado com a outra. T
Temer foi uma exceção ao arrumar a casa no pós-Dilma e Bolsonaro, se medirmos pela régua da Economia. Lula3, pelo jeito, meio perdido em ressentimentos.
Em palestra que já proferi em algumas oportunidades, intitulada “Política e Instituições no Brasil”, arrolo quatro causas de nossa desdita presidencialista mal copiada dos EUA: (1ª) perda dos instrumentos de controle e prestação de contas no dia a dia dos atos de governo, típica da tradição parlamentarista; (2ª) casos de rupturas institucionais por falta de instrumentos ágeis do marco institucional de gerenciamento de crises; (3ª) a confiança da população em seus governantes não é a pedra fundamental de sustentação dos governos; e (4ª) mistura de funções executiva e legislativa nas inciativas do Executivo, em especial do presidente da República.
Na verdade, no presidencialismo tupiniquim, o presidente dispõe de poderes que o próprio D. Pedro II não dispunha, pois as iniciativas de lei partiam do Parlamento, como ainda hoje ocorre no peculiar presidencialismo dos EUA, bem diferente do nosso.
Um exemplo muito apropriado das insuficiências das constituições republicanas, inclusive a de 1988, é que até 1889 era possível derrubar um governo por simples voto de desconfiança, e ainda a possibilidade legal de dissolver o Parlamento com convocação imediata de eleições gerais. Um duplo sonho acalentado pela imensa maioria da população brasileira que lhe é negado há mais de 13 décadas pelo presidencialismo.
Merece registro a brutal dificuldade de se fazer um impeachment no regime presidencialista. Temos que, praticamente, provar na justiça que o presidente prevaricou. Em regimes parlamentaristas, nada disso é necessário. A simples quebra de confiança justifica a queda de um governo (gabinete). Construir uma Nação sem levar em conta a questão da confiança e do controle semanal dos atos de governo é impossível. O nosso histórico, em especial das últimas décadas, nos permite constatar o lamentável fato com frequência incomum. Até quando?
Gastão Reis é empresário e economista  

Nota: Digite no Google: “Dois Minutos com Gastão Reis: A voz e a vez do povo”. Ou
pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WKODzv2iX1g

Contato: gastaoreis2@gmail.com
Autor: Gastão Reis Rodrigues Pereira e-mails: gastaoreis@smart30.com.br// ou gastaoreis2@gmail.com
Contatos: (24) 9-8872-8269 ou (24) 2222-8269