Quem tem medo de povo?

Esta pergunta-título deveria ser feita com mais frequência no Brasil. E a razão de ser desta afirmação é que nos permitiria entender muito de nossos infortúnios ao longo de nossa história (nada) republicana, desde 1889. Um passeio pela nosso passado ilumina o que realmente aconteceu, desde o início, no relacionamento entre dirigentes e povo. E não se trata de dourar a pílula, mas de expor fatos apagados de nossa memória coletiva.

Tomemos um aspecto ignorado pelos livros de história pátria sobre a fundação de santas casas de misericórdia nos tempos coloniais. A primeira delas foi a de Santos em São Paulo, em 1543, por nobres portugueses liderados por Brás Cubas com o objetivo de atender doentes e necessitados, inclusive índios e escravos gratuitamente. A segunda foi a de Olinda e a terceira em Salvador, Bahia, em 1549. Depois, muitas outras se seguiram.

Trata-se de um fato histórico que desmente a narrativa corrente de que o objetivo da colonização portuguesa era apenas de montar aqui uma colônia de exploração e não de povoamento, como teria sido o caso dos EUA. O objetivo seria o enriquecimento rápido para voltar a Portugal o quanto antes. Pouco se fala das vilas, pequenas cidades, aqui fundadas com grande autonomia administrativa e financeira. Basta dizer que de cada 100 cruzados arrecadados 30 iam para a Coroa portuguesa e 70 permaneciam na vila. Hoje, de cada 100 reais arrecadados, o município fica com 20 (ou menos), o estado com cerca de 30 (ou menos) e o governo federal abocanha 50 (ou até 60 ou 66) em detrimento das fatias de estados e municípios.

As vilas eram dirigidas por um Conselho dos chamados homens bons com eleições regulares a cada três anos. O vereador mais votado era o prefeito. A característica marcante era o princípio da subsidiariedade. O dicionário nos informa que ele determina que questões sociais, políticas ou jurídicas devem ser resolvidas no nível local, ou seja, por indivíduos, famílias ou autoridades locais. A autoridade superior só deve intervir quando as esferas inferiores não forem capazes de resolver a situação por conta própria. Bem parecido com o elogiado governo local nos EUA. E bem diferente, hoje, no Brasil republicano.

Nos EUA e na Inglaterra, quem tinha direito a voto era um percentual muito pequeno da população. No caso americano, era preciso ser proprietário para ter direito a voto. No Brasil, José Murilo de Carvalho, renomado historiador, nos informa o seguinte: “O critério de renda (100 mil-réis por ano) não excluía a população pobre do direito de voto. Dados de um município do interior de Minas Gerais, em 1876, mostram que os proprietários rurais representavam apenas 24% dos votantes. O restante era composto por trabalhadores rurais, artesãos, empregados públicos e alguns poucos profissionais liberais”.

José Murilo de Carvalho continua: “As exigências de renda na Inglaterra, na época, eram muito mais altas, mesmo depois de reforma de 1832. A lei brasileira permitia ainda que analfabetos votassem. Talvez nenhum país europeu da época tivesse legislação tão liberal”.

Os dados apresentados até aqui, que englobam os períodos colonial e do Império, não configuram um ambiente social, político e econômico que tivesse medo do povo. Em especial, quanto ao direito de votar. As manipulações ocorriam, mas existiam outros instrumentos de aferição da vontade popular capazes de dar ao dirigente no topo do poder a real situação de como estava a população em geral.

Vale relembrar, desde os tempos de D. João VI, de D. Pedro I e de D. Pedro II, as audiências semanais a quem quisesse lhes falar abertas a todos, inclusive escravos. D. João VI era conhecido pela paciência com que ouvia as pessoas. Recebia críticas com naturalidade. Sinal de civilidade e de respeito por quem se dirigia a ele. Este ritual semanal de contato com a população se manteve até 1889. A própria Carta de 1824 garantia a todos cobrar das autoridades providências contra os desmandos do andar de cima.

A indisposição para ouvir o povo tem início, sintomaticamente, em 1889. No golpe militar de 15 de Novembro, a Família Imperial foi embarcada às 3 hora da madrugada pelos golpistas com medo evidente da reação popular quando tomasse conhecimento do fato de a proclamação da república ter sido feita sem consultar a população. A monarquia constitucional embutia em sua tradição histórica o respeito ao povo via liberdade de imprensa e ao dinheiro público, em que a vigilância contra a corrupção era implacável. No longo reinado de D. Pedro II, houve apenas dois casos sérios de corrupção exemplarmente punidos, como nos garante o historiador Marco Antonio Villa.

Os parágrafos anteriores comprovam um clima amigável e de respeito ao povo. Não havia medo do povo. O golpe militar de 1889 nasce com vocação para dar ordem unida à população civil. A censura à imprensa marcou os quatro primeiros anos da chamada república da espada. A nação só devia tomar conhecimento do que fosse autorizado pelo governo federal. Longos períodos ditatoriais vieram depois com Vargas (1930-1945) e com a dita revolução de 1964 até 1985. Perdurou por 21 anos. Sempre na linha de impedir o livre fluxo de informação.

Machado de Assis, monarquista, diagnosticou com precisão o que viria: “Peço aos deuses (também creio nos deuses) que afastem do Brasil o sistema republicano, porque esse dia seria o do nascimento da mais insolente aristocracia que o sol jamais iluminou.” E assim surgiu o medo do povo. Não o ouvia, dava ordens. Daí a necessidade da manu militari para manter a ordem autoritária a todo custo. Agora, é a ditadura do Judiciário abominada por Ruy Barbosa.

No fundo, era o desejo camuflado de trocar de povo, trazendo para cá imigrantes brancos nos tempos da República Velha. Vergonha de seu próprio povo a quem foi negada a educação de qualidade, de certa forma, até hoje. E foi assim que nos tornamos um dos países mais desiguais do mundo. A raridade de plebiscitos diz muito sobre o medo da república de ouvir o Povo.

Nota: No Google, “Dois minutos com Gastão Reis: História do Brasil mal contada”. Ou pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=eItrRRkiiAU&t=10s

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