Desfile da Escola Imperatriz Leopoldinense, que conquistou o titulo de Campeã do carnaval 2023Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
A Câmara Municipal do Rio vai definir um Grupo de Trabalho (GT) para discutir propostas e criar um substitutivo ao Marco Civil do Carnaval, proposto na legislatura passada pelo ex-vereador Reimont (PT). A lei estabelece cronogramas, responsabilidades e direitos para a organização da festa, com o objetivo de simplificar a realização das festas de rua — atendendo a reivindicações das ligas carnavalescas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), durante uma audiência pública com a Comissão Especial do tema. Segundo o parlamentar, a meta é estabelecer uma legislação que garanta a segurança jurídica dos blocos e foliões. O GT vai contar com a participação de órgãos como Riotur, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Ordem Pública e representantes da sociedade civil.
Segundo Caiado, o evento é responsável por movimentar grande parte da economia carioca, o que justifica a necessidade de novas melhorias. “O carnaval de rua gera empregos, traz recursos e é uma marca do Rio de Janeiro. Por isso, estamos criando um GT para construir um substitutivo ao Marco Civil do carnaval que garanta mais segurança e fluidez ao carnaval de rua em nossa cidade”, afirma.
Durante o encontro, representantes de blocos voltaram a reclamar da grande burocracia para conseguir as devidas permissões da prefeitura para a organização de eventos. Concordando com os questionamentos, a presidente da comissão, Mônica Benício (PSOL), levantou que a falta de diálogo das instituições tem sido prejudicial para a festa. “O desrespeito ao cronograma, a dificuldade de liberação de alvarás, a falta de apoio aos blocos e de clareza quanto à documentação, bem como a mudança de trajetos na véspera dos desfiles, ocorridos sem diálogo com os organizadores, têm trazido prejuízos”, declara.
Os organizadores destacaram ainda que a aproximação da comunicação com a Prefeitura do Rio e os órgãos de segurança é essencial para os blocos, bem como a criação de um plano anual de carnaval, estabelecendo claramente o período carnavalesco e os prazos para a organização dos desfiles.
Segundo Caiado, o evento é responsável por movimentar grande parte da economia carioca, o que justifica a necessidade de novas melhorias. “O carnaval de rua gera empregos, traz recursos e é uma marca do Rio de Janeiro. Por isso, estamos criando um GT para construir um substitutivo ao Marco Civil do carnaval que garanta mais segurança e fluidez ao carnaval de rua em nossa cidade”, afirma.
Durante o encontro, representantes de blocos voltaram a reclamar da grande burocracia para conseguir as devidas permissões da prefeitura para a organização de eventos. Concordando com os questionamentos, a presidente da comissão, Mônica Benício (PSOL), levantou que a falta de diálogo das instituições tem sido prejudicial para a festa. “O desrespeito ao cronograma, a dificuldade de liberação de alvarás, a falta de apoio aos blocos e de clareza quanto à documentação, bem como a mudança de trajetos na véspera dos desfiles, ocorridos sem diálogo com os organizadores, têm trazido prejuízos”, declara.
Os organizadores destacaram ainda que a aproximação da comunicação com a Prefeitura do Rio e os órgãos de segurança é essencial para os blocos, bem como a criação de um plano anual de carnaval, estabelecendo claramente o período carnavalesco e os prazos para a organização dos desfiles.
*Colaborou o estagiário Gustavo Braz, sob a supervisão de Aline Macedo.
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