Regulação das frentes parlamentares volta à pauta na Alerj nesta terça-feira

Nesta terça-feira (9), o projeto de resolução que estabelece regras para as frentes parlamentares na Alerj volta à pauta na sessão plenária da Casa. A proposta, apresentada na última legislatura por Luiz Paulo (PSD), Samuel Malafaia (PL) e Gustavo Schmidt (Avante) prevê que para a criação do grupo, é necessário o apoio mínimo de um terço dos membros da Assembleia ou aprovação em plenário. O texto também determina que as frentes precisarão ter no mínimo cinco deputados de ao menos dois partidos diferentes, garantindo maior pluralidade nos trabalhos.

A proposta define ainda que os grupos são associações de deputados, com foco em promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas. Segundo Luiz Paulo, a proposta é baseada na decisão colegiada. “As duas instâncias máximas colegiadas deste parlamento são o plenário e a Mesa Diretora. Os deputados poderão protocolar em um local ou em outro para a criação das frentes. Ninguém faz nada sozinho no parlamento”, disse.

A iniciativa chegou a aparecer no plenário da última quinta-feira (4), causando confusão entre os parlamentares, que ficaram perdidos com o teor da discussão, e serviu apenas para colher pareceres dos presentes. A expectativa é que o projeto seja votado na sessão de forma definitiva.

*Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.