Firjan divulgou os dados relativos à produção de petróleo no EstadoTânia Rêgo/Agência Brasil
A luz vermelha acendeu na bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5), por causa das finanças do Rio de Janeiro: um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que o Supremo Tribunal Federal deve mudar a distribuição de royalties e participações especiais de petróleo até o dia 16.
O líder da bancada, Áureo (SDD), já acionou o grupo de deputados no WhatsApp para tentar uma audiência com a corte para tratar do assunto. Desde 2013 está suspensa a Lei 12.734/2012, que muda os critérios de pagamento das compensações pela extração do mineral e as redistribui entre todas as unidades federativas.
O governo está trabalhando com a Procuradoria Geral do Estado junto com outros estados produtores em busca de um acordo. No ano passado, essa fonte de receita levou quase R$ 50 bilhões aos cofres públicos fluminenses — incluindo os de municípios.
Veja abaixo o tuíte:
Até o dia 16 o STF deverá mudar a decisão monocrática de 2013, que suspendeu distribuição de royalties. Os prejuízos para Estados e Municípios superam 150 bi. A aprovação da lei foi em uma das sessões mais difíceis que presidi. Um esqueleto de uma década que precisa ser resolvido pic.twitter.com/IORsJSgXGb
— Renan Calheiros (@renancalheiros) June 5, 2023
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