Mesquita: cidade-dormitório que quer atrair empresas

Um dos desafios dos prefeitos de cidades localizadas na Baixada Fluminense é vencer o estigma de que elas servem apenas para dormitório dos trabalhadores. Com Mesquita, não é diferente. Em seu segundo mandato, eleito com 78,63% dos votos, o prefeito Jorge Miranda (PL) busca alternativas para estimular o desenvolvimento em um lugar onde o espaço para instalação de novas indústrias é territorialmente reduzido. Ele também tem que enfrentar vozes da oposição que dizem que sua gestão não é merecedora de elogios como é divulgado. Miranda conversou com a coluna para falar da sua administração, mas também para responder denúncias envolvendo a polêmica Organização Social Instituto de Medicina e Projeto (IMP), que presta serviço ao município. Ele tratou de outros assuntos como corrupção, saúde e como fazer para trazer novas empresas para o município.

O número nunca foi esse! O valor efetivamente pago ao longo de 49 meses, desde que ganharam o processo licitatório, foi de R$ 292 milhões, o que corresponde a R$ 5,9 milhões por mês. Isso para prestar serviços em toda a área de saúde (contratação de prestação de serviços, contratação de pessoal, manutenção predial, manutenção de ar-condicionado, monitoramento de toda a rede, uniformes, material de expediente, material de limpeza e outros serviços que envolvem o ciclo do funcionamento de todas as clínicas), fazendo com que o bom serviço seja prestado. A qualidade é constatada por indicadores do governo federal, pelo crescimento da cobertura de saúde da família e pela oferta de serviços. Tantos os indicadores como os valores efetivamente pagos podem ser encontrados no Portal da Transparência. Inclusive, somos a cidade mais transparente do Brasil, de acordo com a Controladoria Geral da União.

Investimos muito em transparência pública. Fomos eleitos por dois anos consecutivos a cidade mais transparente do Brasil, segundo a Controladoria Geral da União, e a mais transparente do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A transparência é um dos pilares que possibilita a fiscalização social. Em 2019, enviamos à Câmara e, após aprovada, sancionamos a Lei Complementar nº 29/2019, que "Cria a lei anticorrupção no Município de Mesquita, disciplinando regras sobre o processamento e a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências". Criamos, também, o Núcleo de Prevenção e Combate à Corrupção, que fica dentro da estrutura do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município. Também enviamos e sancionamos a Lei Complementar nº 24/2018, que institui a Lei da Ficha Limpa municipal e disciplina a nomeação para cargos na administração direta ou indireta do Poder Executivo do Município de Mesquita. Demos importantes passos nesse sentido. Talvez sejamos um dos poucos que dispõem desses instrumentos no Estado do Rio.

O que eu disse é que qualquer política pública só é executada na minha cidade a partir de diagnóstico e dados. Quantos abriram e fecharam nos últimos anos?

Nunca fui contra. Se o equipamento for resolver o problema e de forma duradoura, queremos vários. Agora, com o custo total de propriedade pago pelo estado ao longo da sua existência. E não somente um ato político com prazo de validade.

Entregamos para a população um aplicativo de reclamação direta com o poder público, criando diagnóstico para a melhoria da execução dos problemas e melhorando os investimentos nas resoluções. Todos utilizam o Colab, prefeito, vereadores e população. Essa despolitização do serviço público é boa para todos.

Além de ofertar uma inclusão digital à população, o usuário é informado de todos os serviços que existem no local, criando pertencimento e cobrança de um bom serviço. Como também podemos entender como esse usuário circula pela cidade.

Desde o início do mandato, estamos investindo bem mais do que o índice estabelecido pela lei, que é de 25%. Somente no ano passado, investimos 42,16%. Estamos construindo mais oito colégios.

Sim, estamos trabalhando para isso. Inclusive, a última unidade a se transformar em Clínica da Família é a de Rocha Sobrinho, que já está em obra. Ao finalizar, atingiremos 100% de cobertura do Programa Saúde da Família. Aliás, publicamos no Diário Oficial do dia 28 de julho um estudo com 15 páginas que mostra nosso crescimento em número de oferta de serviços na rede de saúde municipal, pautado na Organização Mundial de Saúde. Esse estudo traz luz a um grave problema de investimentos em saúde, pois revela que a atual metodologia de repasses dos governos federal e estadual penalizam os municípios que fazem a política pública de saúde pautada nas orientações e recomendações do Ministério da Saúde, da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e na Organização Mundial de Saúde (OMS).

Por ser uma cidade muito densa, possuímos pouca área atrativa para indústrias. Metade do território é área de proteção ambiental (APA), impossibilitando novas construções. A pouca área que ainda existe disponível fica localizada próximo à Rodovia Presidente Dutra (BR-116). E já existem empresas se instalando nesta região. Para melhorar o ambiente de novos negócios, cito um exemplo: em Mesquita, uma empresa pode ser aberta em apenas uma hora, graças a uma parceria com a Jucerja. Isso é inédito no estado.