Petrópolis ficou um bom tempo sem receber verba a que tinha direitoDivulgação
Nenhum município sobrevive sem a principal fonte de arrecadação, o ICMS. Petrópolis é um que sofre com a escassez de recursos. A Secretaria de Fazenda identificou que, desde 2019, a cidade não recebia receitas às quais tinha direito. O município arguiu à Justiça e venceu. Dez meses após, outro município, Teresópolis, fez um pedido junto à Presidência do Tribunal de Justiça alegando grave desequilíbrio financeiro. O pedido foi aceito e o governador decretou novo Índice de Participação do Município. Resultado: com isso, Petrópolis teve 70% de sua verba retirada (R$ 24 milhões por mês). A Prefeitura de Petrópolis recorreu desta decisão no próprio Tribunal de Justiça, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). "O ICMS deve ser distribuído de acordo com as riquezas geradas em cada município e observando a Lei Complementar 63/90, que não pode, em hipótese alguma, ser desrespeitada. Em Petrópolis, fizemos o dever de casa e acompanhamos o envio das Declarações Anuais por parte das nossas empresas", diz o prefeito Rubens Bomtempo.
Dionísio costeando o alambrado
O deputado Dionísio Lins (Progressista), em encontro informal com o presidente nacional do PDT e Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu convite para que ele e a vereadora Vera Lins, ingressem no partido de Brizola. O ministro garantiu que a sigla poderá ser sua nova "morada". Lupi lembrou que o ex-ministro Francisco Dornelles, padrinho político de Dionísio, teve sua origem no PDT. Dionísio ficou de avaliar o convite.
Gabinete do Prefeito vira QG do G20
O encontro da Cúpula do G20 no Rio, em 2024, é a menina dos olhos do prefeito Eduardo Paes. Ele destacou o ex-secretário de Meio Ambiente Lucas Padilha para presidir o Comitê facilitador de dentro de seu gabinete. A ideia é atrair apoios a vários ministérios do Governo Federal, organizar eventos e integrar as ações dos 11 grupos de engajamento.
Correndo por fora na serra
Alex Castellar quer entrar na disputa pela Prefeitura de TeresópolisAlziro Xavier/Divulgação PMNI
Assessor especial do gabinete do governador Cláudio Castro, Alex Castellar resolveu entrar na disputa pela candidatura à Prefeitura de Teresópolis. Tem gastado sola de sapato nos quatro cantos da cidade em busca de apoios para suas pretensões políticas. O trunfo usado para convencer novos aliados é dizer que ele tem a simpatia do governador e de secretários do estado. O atual prefeito, Vinícius Claussen, que não pode se reeleger, está só assistindo.
PICADINHO
Podcast “Sinto Que Lá Vem História” recebe, hoje (12), fundador do LIV, Caio Lo Bianco, e psicanalista Vera Iaconelli para falar sobre saúde mental dos jovens. Podcast está disponível em todas as plataformas de áudio.
Galeria Athena, em Botafogo, inaugura, hoje (12), às 18h, a exposição "O que há de música em você", com curadoria de Fernanda Lopes.
Coletivo de música Acorda! se apresenta no próximo sábado, às 15h, no Centro Cultural da Justiça Federal. Repertório vai de clássicos, como Pixinguinha e Haydn, além da estreia de duas composições.
Galeria Athena, em Botafogo, inaugura, hoje (12), às 18h, a exposição "O que há de música em você", com curadoria de Fernanda Lopes.
Coletivo de música Acorda! se apresenta no próximo sábado, às 15h, no Centro Cultural da Justiça Federal. Repertório vai de clássicos, como Pixinguinha e Haydn, além da estreia de duas composições.
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