Tande Vieira é um dos autores da lei que garante a ultrassonografia morfológica na rede pública Divulgação

Pouca gente sabe, mas a rede pública de assistência deve disponibilizar, no pré-natal de risco habitual e de alto risco, o exame de ultrassonografia morfológica. Ele deve ser realizado no período gestacional das 11ª a a 14ª semanas e entre a 20ª e 24ª. A ultrassonografia morfológica é um exame de imagem que avalia o desenvolvimento do nascituro e mostra se há presença de malformações ou síndromes fetais, possibilitando diagnósticos mais detalhados. Inicialmente, a medida foi proposta pelo deputado Tande Vieira (PP), que cedeu coautoria a outros parlamentares. "A medida visa diagnosticar com antecedência as alterações morfológicas no feto em sua vida intra-útero, possibilitando a realização de exames complementares e encaminhamento aos serviços de referências", justificou. O governo estadual acolheu a iniciativa e as despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias; suplementadas, se necessário.
Mulheres ganham mais proteção

Deputada federal Érika Hilton é autora de leis que protegem as mulheresZeca Ribeiro / Agência Câmara

O Ministério das Mulheres produziu uma série de iniciativas para coibir violência e discriminação. A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o delito for cometido com uso de Inteligência Artificial, ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima. Outra medida estabelece que as práticas discriminatórias contra estudantes mães em processos seletivos de bolsas de estudo e pesquisa na graduação ou pós-graduação, que estejam gestantes, puérperas ou que adotaram (ou estão em processo de adoção) passam a ter consequências sérias. A nova norma determina que o colaborador da instituição que praticar o ato estará sujeito a processo administrativo que poderá ensejar a sua exclusão dos quadros do respectivo órgão ou instituto de bolsa de estudos. A nova legislação teve origem no Projeto de Lei de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL).
Enfermagem: projeto de primeiro emprego
A Alerj aprovou, em primeira discussão, projeto para empregar enfermeiros, técnicos e auxiliares recém-formados no mercado de trabalho fluminense, incluindo estímulo ao empreendedorismo, cooperativismo e parcerias com o terceiro setor. A proposta é da deputada Lilian Behring (PCdoB).
Não convidem para a mesma mesa
Leonel Brizola Neto e o ministro Carlos Lupi não se suportam. Leonel escreveu: "Lupi foi demitido por corrupção no governo Dilma! Mais uma vez está envolvido em um escândalo bilionário de corrupção! É preciso dar o exemplo e cortar na origem! Que fim melancólico do PDT". Lupi não respondeu.
PICADINHO
O livro "1964 – O que ainda nos resta dizer?", organizado pela historiadora Luciene Carris com 11 textos sobre o legado do ano, será lançado hoje, às 13h. Rua do Ouvidor, 37, Centro.

Fábio Santini lança o livro "Aldeia do Caboclo", um olhar sobre a fé e a ancestralidade pelo olhar da Umbanda. Hoje, às 15h, na Rua Dias da Cruz, 917, Méier.

O "Curta Na Praça - Mostra Nacional de Cinema Infanto-Juvenil" apresenta hoje e amanhã, às 18h30 e 20h, 16 filmes ao ar livre. Rua Tatuí, 127, Madureira. Grátis.