Lei nº 15.125/25, sancionada pelo presidente Lula, é de autoria do deputado federal Gutemberg ReisAgência Brasil
O monitoramento do uso de tornozeleira eletrônica é um desafio constante para os agentes de segurança de todo o Brasil. Por isso, ganha importância aprimoramentos legais que permitam acompanhamento de criminosos que estão no radar da Polícia e da Justiça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e da primeira-dama Janja Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.125/2025 que garante o monitoramento de agressores de mulheres por tornozeleiras eletrônicas. A medida aprimora a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) no que diz respeito a medidas protetivas nos casos da violência doméstica e familiar. Com o dispositivo, a polícia e a vítima serão alertados sobre a aproximação do agressor. A norma teve origem no Projeto de Lei 5.427/2023, de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).
Universidades: Seis milhões para Hospitais veterinários
Universidades do Rio de Janeiro receberão verba para o setor veterinárioDivulgação
A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançará um edital de R$ 6 milhões destinado aos hospitais universitários voltados para o setor veterinário. Serão contempladas: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O objetivo é fortalecer a estrutura desses hospitais com aquisição de equipamentos, melhorias na infraestrutura e fomento a projetos de pesquisa.
Carnaval carioca fortalecido por vereadores
A Câmara Municipal do Rio instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Carioca, presidida pelo vereador Felipe Pires (PT). Com o tema "Escola Municipal do Carnaval + Economia Criativa do Carnaval", o objetivo é propor políticas públicas reconhecendo o Carnaval como manifestação artística e gerador de emprego. Uma das iniciativas é a criação da Escola Municipal do Carnaval, um espaço de formação, preservação da memória e produção de samba.
Câmara se rende ao talento de Moacyr Luz
O vereador Leonel de Esquerda (PT) promete uma festa inesquecível nesta quarta-feira, dia 30, durante a cerimônia de entrega da Medalha Pedro Ernesto ao cantor e compositor Moacyr Luz e ao Samba do Trabalhador. Após a solenidade, haverá uma apresentação exclusiva do grupo, com buffet assinado pelo chef João Paulo Campos, do bar Velho Adonis.
PICADINHO
O Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Desenvolvimento da Universidade Federal Rural do Estado do Rio receberá a Medalha Tiradentes hoje, às 14h, no plenário do Palácio Tiradentes.
A bibliotecária Amanda Ribeiro será homenageada amanhã, às 16h, no evento "Mulheres que constroem" na Casa da Cultura de Belford Roxo. Avenida Bob Kenedy, s/nº.
Será lançada amanhã, às 18h, na Academia Brasileira de Letras, a 2ª edição do Prêmio Rio de Letras, da Firjan SESI e da Secretaria Estadual de Educação. O público-alvo são alunos da rede estadual e da Firjan SESI, além de trabalhadores da indústria.
A bibliotecária Amanda Ribeiro será homenageada amanhã, às 16h, no evento "Mulheres que constroem" na Casa da Cultura de Belford Roxo. Avenida Bob Kenedy, s/nº.
Será lançada amanhã, às 18h, na Academia Brasileira de Letras, a 2ª edição do Prêmio Rio de Letras, da Firjan SESI e da Secretaria Estadual de Educação. O público-alvo são alunos da rede estadual e da Firjan SESI, além de trabalhadores da indústria.
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