IPTU em atraso

IPTU em atraso

Contribuinte que não tiver dinheiro para pagar as parcelas pode negociar

Revisão da vida toda é para todo mundo?

Para saber se a revisão vale a pena, é necessário, antes de qualquer decisão, fazer a simulação do cálculo do benefício revisado para verificar se a inclusão dos salários anteriores a junho de 1994 irá aumentar o valor do benefício

Clonagem de dados?

Pegue as cobranças e comunique à delegacia mais próxima da sua residência dando conta do crime de falsidade ideológica

Discriminação de gênero?

Legislação trabalhista estabelece que, sendo idêntica a função, não pode haver desigualdade salarial decorrente da distinção de sexo quando o trabalho for prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, ou seja, todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual sem distinção de sexo

Fui vítima de assédio moral

Vale ressaltar que independentemente da responsabilização criminal, a pessoa física que praticou o ato também pode ser responsabilizada na esfera cível a indenizar a pessoa ofendida em danos morais

Garantia vitalícia do produto?

Código de Defesa do Consumidor prevê o prazo de garantia de 30 dias para bens não duráveis, como é o caso da mochila, e de 90 dias para bens duráveis

Vender vegetais já embalados é legal?

Consumidor questiona a venda dos produtos nos hortifrutis