Valmir Lessa teve o projeto de lei aprovado em sessão extraordinária, nesta quarta-feira Foto Divulgação

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Conceição de Macabu – Os servidores municipais de Conceição de Macabu (RJ) irão receber o primeiro salário do ano com aumento de 7,5%. Vale para todos, inclusive os trabalhadores da Câmara, que aprovou o projeto encaminhado pelo prefeito Valmir Lessa, na manhã desta quarta-feira (22), em sessão extraordinária.
No entanto, ainda não foi anunciado o calendário de pagamentos. De acordo com o prefeito, o reajuste tem efeitos retroativos a partir de primeiro de janeiro: “Contempla servidores ativos, inativos, pensionistas, contratos temporários oriundos de processos seletivos, agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo”.
Lessa ressalta que os professores da rede municipal de ensino também foram incluídos. “O reajuste reflete o compromisso da administração em valorizar os servidores e garantir melhorias nas condições de trabalho. Estamos atuando com responsabilidade e respeito aos nossos servidores”.
O prefeito reconhece ainda que a aprovação do projeto reafirma a parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a população e valorizem os profissionais que servem à cidade. No final do ano, servidores reclamaram descumprimento no calendário de pagamentos, mas receberam dentro do prazo legal.
O projeto pontua que o índice de 7,5% é estabelecido para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, contratos temporários oriundos de processos seletivos, agentes políticos e cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, referente à data-base de 2025.
O texto também observa que, após a aplicação do índice, será concedido aos servidores que não atingiram o salário mínimo um complemento para atingir o valor. Ainda: “A revisão não será considerada aumento real de remuneração, mas sim atualização monetária destinada a preservar o poder aquisitivo dos vencimentos e subsídios”.