Entenda os sinais mais comuns que uma criança apresenta ao estar sendo vítima de alienação parentalReprodução/internet
Inicialmente a criança pode começar a resistir a estar na companhia do outro genitor, se sentir insegura, ter insônia e maior apego ao genitor alienador. Quando tratamos com adolescentes além da resistência há falas como “Você NOS abandonou”, “você destruiu a nossa família”; “você é um pai ou uma mãe ruim” e quando questionada sobre situações e fatos em que algo teria acontecido não sabe explicar.
Quem pode praticar a alienação parental? É sempre o pai ou a mãe?
Alienação parental pode ser praticada por qualquer pessoa que tenha contato próximo com a criança, como pai, mãe, familiares ou até terceiros. Não é exclusividade dos genitores
Todos aqueles que estão no entorno da criança podem praticar atos de alienação parental desqualificando o outro, pai ou mãe em suas funções parentais, assim como avós ou guardiães de forma geral.
Existe uma lei específica que trata sobre alienação parental no Brasil? O que ela diz?
A Lei nº 12.318/2010 trata especificamente dos atos de alienação parental que são entendidos como a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo a manutenção ou estabelecimento de vínculos parentais.
A lei é uma ferramenta de proteção, permitindo que a criança possa manter a convivência com ambos os genitores e suas famílias extensas, incluindo-se aí avós, tios, primos.
Quais são as consequências legais para quem pratica alienação parental?
A intenção da lei é permitir o vínculo parental entre a criança e seus genitores, mas quando isto é impedido por alguma das partes, o judiciário pode aplicar uma série de instrumentos para coibir a prática de atos de alienação parental.
Inicialmente, como a lei é educativa e não punitiva, o Juiz pode advertir a parte da prática destes atos explicando a ele suas consequências na formação do filho.
Se mesmo assim estes graves atos e atitudes persistirem o Juiz pode aumentar a convivência com o outro genitor; estipular multa; determinar acompanhamento psicológico; determinar a alteração da guarda ou sua inversão , inclusive mudando cautelarmente o domicilio da criança.
Como a justiça comprova que está acontecendo alienação parental?
Para que sejam declarados atos de alienação parental e para que se comprove sua existência.. As perícias são uma importante ferramenta para que o Juiz possa entender o funcionamento da família e o sofrimento da criança.
Estas perícias podem ser realizadas pelas equipes técnicas existentes junto aos Tribunais ou pode haver a indicação de um perito externo de confiança do Juiz.
A criança pode ser ouvida durante o processo judicial?
Sim. A criança pode ser ouvida durante o processo judicial, desde que tenha idade e maturidade para expressar sua opinião.
O que um pai ou mãe deve fazer ao perceber que está sendo vítima de alienação parental?
Ao perceber sinais de alienação parental, o pai ou a mãe deve reunir provas (como mensagens, áudios ou testemunhas), manter um comportamento equilibrado com a criança, evitar conflitos com o outro genitor e buscar orientação jurídica o quanto antes. É fundamental acionar a Justiça para garantir os direitos da criança e preservar o vínculo afetivo.
O melhor a fazer é não esperar um longo tempo para tomar alguma atitude pois o tempo é o melhor amigo do alienador e o pior inimigo do alienado.


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