Secretaria de Caxias pede esclarecimentos sobre aplicação de verba pública

Duque de Caxias - A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esclarece que a antiga administração do Centro de Referência Patrimonial e Histórico do Município de Duque de Caxias (CRPH), do Museu Vivo de São Bento (MVSB), recebeu uma verba pública de R$ 959 mil, no primeiro semestre deste ano, para utilização nos espaços relacionados ao MVSB.

A Associação de Amigos é composta, em seu quadro societário, de professores da rede pública de ensino de Duque de Caxias, que administravam as atividades do Museu Vivo de São Bento.

Em 2025, apenas de emendas parlamentares, foram R$ 715 mil. Os valores foram consultados no Portal da Transparência.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (SMCT/DC), após consulta à Procuradoria Geral do Município (PGM), solicitou formalmente uma prestação de contas dos valores recebidos pela Associação para a utilização no espaço público.

A solicitação de apresentação da documentação financeira e de prestação de contas foi feita no dia 30 de junho de 2025 e, até o momento, não houve um retorno da Associação.

De acordo com dados do Portal da Transparência, a partir do CNPJ da Associação de Amigos (08.766.245/0001-36), a instituição recebeu, desde 2014, o montante de R$ 3.110.674,83, conforme discriminação abaixo:

R$ 27.374,83 – 20/08/2014 – Casa da Moeda
R$ 571.880,00 – 27/12/2016 – Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)
R$ 208.720,00 – 16/02/2017 – emenda parlamentar deputado Chico Alencar
R$ 30.000,00 – 18/08/2017 – Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)
R$ 251.766, 50 – 30/11/2017 – emenda parlamentar deputado Chico Alencar
R$ 80.880,00 – 19/10/2018 – emenda parlamentar deputado Chico Alencar
R$ 30.513,50 – 19/10/2028 – emenda parlamentar deputado Chico Alencar
R$ 400.000,00 – 16/12/2020 – Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)
R$ 224.000,00 – 01/07/2021 – emenda parlamentar deputado Glauber Rocha
R$ 176.000,00 – 08/08/2023 – Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)
R$ 150.000,00 – 01/02/2024 – Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)
R$ 300.000,00 – 23/01/2025 – emenda parlamentar deputada Talíria Petrone
R$ 415.000,00 – 13/02/2025 – emenda parlamentar deputado Pastor Henrique Vieira
R$ 244.540,00 – 21/02/2025 – Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)

Pela falta de resposta sobre a prestação de contas da Associação de Amigos, a SMCT/DC está analisando documentação pertinente para a tomada de medidas legais cabíveis.

A Secretaria recebeu denúncias correspondentes à emenda parlamentar concedida no dia 23/01/2025, no valor de R$ 300 mil. O recurso seria disponibilizado ao Museu Vivo da Copeira, localizado em Nova Campinas. Mestres capoeiristas relataram que o recurso não foi utilizado para as atividades do espaço público, mas sim para fins políticos eleitorais.