Coluna do Servidor: Pezão: 'Não serão as duas propostas'
Contrapartida a acordo com União será diminuição da jornada ou aumento da alíquota previdenciária
Por thiago.antunes
Rio - O plano de recuperação fiscal que o Estado do Rio está finalizando junto com a União prevê como contrapartida ou a diminuição da jornada de trabalho dos servidores com a consequente redução do salário ou o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%.
O governador Luiz Fernando Pezão foi categórico ao dizer ontem, após reunião com a equipe econômica do governo federal, que apenas uma dessas medidas será implementada — mediante aprovação da Alerj. “Não serão as duas juntas”, disse Pezão. Fontes afirmam que o projeto mais viável seria o do aumento da contribuição previdenciária, mas há forte resistência na Alerj.
Após negociação e conversas que foram intensificadas esta semana%2C Meirelles e Pezão apresentaram plano de recuperação fiscal a TemerAlan Santos / PR
Segundo o governador, se a recuperação fiscal sair do papel, o estado se tornará “viável” até o final de 2018, quando termina seu mandato. O plano prevê suspensão do pagamento da dívida estadual com a União por três anos, e outros débitos do Rio com bancos.
Nesse grande acordo que vem sendo costurado, poderá haver ainda a liberação de empréstimo para o Rio por instituições financeiras, como Banco do Brasil. “O governo não vai conceder novos empréstimos, mas é possível que se estruturem operações com entidades financeiras”, admitiu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Segundo fontes, os recursos seriam destinados ao pagamento de indenização a eventual Programa de Demissão Voluntária (PDV) — remodelado para o serviço público — ou para outros fins. Os rumores foram reforçados após a reunião que ocorreu ontem entre o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, Meirelles e Pezão.
Após o encontro, Pezão e a equipe econômica estadual — entre eles o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, e o novo secretário da Casa Civil, Christino Áureo — continuaram em reunião com Meirelles. Em seguida, o governador e o ministro da Fazenda foram apresentar o plano ao presidente Michel Temer.
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Desde segunda-feira, as conversas entre Meirelles e o governo do Rio se intensificaram. O acordo estava previsto para ser fechado na terça-feira para homologação na ontem pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Mas diante de tantos “detalhes” — como questões jurídicas e técnicas —, o estado afirma que o projeto será concluído na semana que vem.
“O Rio voltará a ser estado viável e que não vai estar mais só na dependência do petróleo. O estado vai poder honrar seus compromissos, pagar a sua folha em dia”, disse Pezão.
