Rio - Enquanto a crise do Estado do Rio se agrava a cada dia e a União assiste a tudo inerte, os servidores acumulam dívidas e amargam a incerteza do futuro. O funcionalismo estadual tem enfrentado atrasos salariais desde o fim de 2015 e, este ano, a espera pelo pagamento tem sido ainda mais longa.
Hoje, 208 mil ativos e inativos do Executivo, além de pensionistas de todos os Poderes, aguardam os rendimentos de março que deveriam ter sido pagos em 17 de abril, e que seguem sem previsão de data, e nem mesmo se vão ser parcelados. O salário de abril, então, é mais duvidoso. Para quitar os débitos com esse grupo, são necessários R$581 milhões líquidos.
Esse cenário mostra que no fundo do poço o estado já chegou. E que, assim como a população — que sofre com as falhas do serviço público e a violência —, o funcionalismo também é a verdadeira vítima do colapso das contas públicas. Há quem já seja idoso e tenha desistido de se aposentar, levando à prática o ditado ‘Não há nada tão ruim que não possa piorar’.
É o caso de José Brizo, de 66 anos, auxiliar de enfermagem que trabalha há 38 anos no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj). “Minha remuneração é muito baixa, e se eu me aposentar perderei as poucas gratificações que melhoram o salário”, conta José, que fazia ‘bicos’ para complementar renda.
Agora, por conta de problemas de saúde teve que abdicar dos trabalhos. “Vivo de cesta básica que duas sobrinhas me dão, sem dinheiro, sem 13º, e sem previsão de nada. Devo ao banco e só consigo ir ao trabalho porque tenho gratuidade de passagem”, lamenta.
Ele critica os arrestos nas contas do Rio para pagar outros Poderes e órgãos: “A Defensoria deveria propor ação para que a gente recebesse igual. Não é justo deixar quem ganha menos para o final. Deveriam dividir tudo para todos e ninguém seria mais afetado que o outro”.
A professora de Português Dulcimar Domingues, 54, trabalhou por 32 anos na rede estadual, por onde se aposentou. Divorciada e com nove filhos — três biológicos e seis adotivos —, e a maioria menor de 21 anos, aumentou sua carga horária em escola particular para sustentar a família.
“Mais de 30 anos no estado e, hoje, tenho que voltar a trabalhar muito para garantir a minha sobrevivência e de meus filhos. Não imaginava isso”, disse. “Nossa categoria nunca foi bem paga, mas a garantia era o pagamento. Agora nem isso”, acrescentou.
Governo federal desrespeitou Rio e STF, dizem fontes
A Secretaria de Fazenda informou que está elaborando o calendário de março. Enquanto isso, a data do crédito do salário abril se aproxima (dia 15) e os cofres continuam às mínguas.
Para piorar, a União publicou decreto alterando a fórmula de cálculo dos royalties, de forma contrária ao que o estado vem pleiteando no STF. “A ação da União foi um desrespeito ao STF que havia proposto decisões de conciliação entre as partes e não um ato unilateral do governo federal”, disse um integrante do Executivo do Rio. Outros membros do estado fazem a mesma crítica.
O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) quer suspender a medida e apresentou ontem Projeto de Decreto Legislativo para isso. “Vou propor que a bancada do Rio reivindique audiência com o presidente Temer para que seja corrigida essa injustiça com o Rio”, afirmou.
