Rio - O funcionalismo estadual vem sofrendo, desde o ano passado, com atrasos e parcelamentos salariais. A saída de muitos servidores para fechar as contas tem sido aderir aos ‘bicos’, muitas vezes fora de suas áreas de atuação. E essa angústia vivida por conta da imprevisibilidade do pagamento se arrastará até setembro. Este é o prazo máximo que o governo estadual coloca para poder acertar as folhas.
Por conta disso, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) vai iniciar, novamente, uma campanha de arrecadação de alimentos, a exemplo da ação que ocorreu no Natal e virou o ano de 2016 para 2017.
“Estamos voltando com a campanha porque (o empréstimo) só está previsto para chegar em agosto ou setembro. Não tem como o servidor esperar até lá, e o que podemos fazer para amenizara o sofrimento das pessoas é a campanha de cestas”, declarou um dos representantes do Muspe e sindicalista do Sind-Justiça, Ramon Carrera.
Os salários, incluindo o décimo terceiro, ficarão em dia, segundo o estado, com o empréstimo de R$ 3,5 bilhões (com as ações da Cedae como garantia). A operação financeira faz parte do acordo de recuperação fiscal, que deve ser assinado semana que vem em Brasília. Depois disso, o governo do Rio tem que esperar até 60 dias para os recursos ficarem disponíveis.
Teto de gastos
Última contrapartida exigida pela União ao estado, o projeto de lei complementar que cria o teto de gastos dos Poderes e órgãos foi sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão na sexta. A lei será publicada no DO na segunda. O limite dos gastos obrigatórios será, em 2018, correspondente à despesa obrigatória liquidada em 2015, com correção de 15,27%.
À espera do crédito
Hoje, o estado está com duas folhas salariais (de abril e de maio) atrasadas. Para quitar abril a 117 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, o governo tem que depositar R$271 milhões. Para terminar de pagar maio — quitado só para Segurança (todos), Educação (ativos) e Fazenda (ativos) —, são necessários R$ 575 milhões.
Empréstimo
O estado pode chegar em setembro também neste mesmo cenário: com duas folhas atrasadas. A Secretaria de Fazenda afirma que os R$3,5 bilhões são suficientes para quitar o que estiver em aberto, e o 13º. A folha líquida é de R$ 1,6 bi, e o 13º fica em R$1,2 bi. Se houver pendências, não será no valor de R$ 1,6 bi, já que alguns grupos já terão seus vencimentos quitados.
Mais de 5 mil doações
A campanha do Muspe pelas doações no fim de 2016 cresceu e os sindicalistas conseguiram arrecadar — e doar — mais de 5 mil cestas básicas, na ocasião. Nesta segunda campanha, o recolhimento ocorrerá na sede do Sind-Justiça (Travessa do Paço, 23, Centro). A entrega dos alimentos será aos sábados, a partir do dia 8, de 9h às 16h.
