Rio - O Estado do Rio pagará amanhã os salários de junho dos servidores ativos da Educação e todos da Segurança, mas, por outro lado, passará a acumular duas folhas atrasadas (maio e junho) do restante do funcionalismo. Isso porque nesta sexta cairá o 10º dia útil, prazo para depositar os vencimentos do mês anterior.
Estão à espera dos vencimentos de maio 207 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas. Além disso, o Executivo deve o 13º salário de 2016 para 227 mil pessoas. O pagamento da Educação será feito apenas para os ativos e, para isso, o estado usará mais de 50% dos recursos do Fundeb.
Por lei, as verbas do fundo só podem ser utilizadas para pagar pessoal da ativa. Já o crédito da Segurança (bombeiros, agentes penitenciários, policiais civis e PMs) abrangerá ativos, aposentados e pensionistas. A Secretaria de Fazenda informou ontem que não há previsão para depositar os vencimentos de junho de outras categorias, como da Saúde, Cultura, Faetec e universidades.
O mesmo vale em relação aos salários de maio, que deveriam ter sido pagos no dia 14 de junho, quando caiu o 10º dia útil daquele mês. O governo diz que colocará os salários em dia com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. O acerto das folhas será feito com empréstimo de R$ 3,5 bilhões previsto pelo regime. O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, já declarou que até setembro os atrasados do funcionalismo — incluindo o 13º — serão normalizados com o acordo.
Mas diante da demora da assinatura da recuperação fiscal, o funcionalismo do Rio não está otimista com este prazo. “A cada hora a União pede algo a mais. O Muspe (Movimento Unificado dos Servidores) já não acredita que os atrasados serão quitados até setembro e sim em outubro”, declarou o sindicalista do SindpeFaetec, Marcos Freitas.
Ele lamentou os atrasos, e lembrou que os servidores da Faetec e da Uerj, além da Cultura, sempre ficam por último na fila de pagamento. “É degradante. Os servidores não têm dinheiro nem para ir ao trabalho”, reclamou.
Pessoal da Faetec, Uerj, Uezo e Uenf agonizam sem dinheiro
A coluna informou no último dia 6 que o recesso da Faetec foi antecipado e ampliado por conta dos atrasos salariais. A medida foi sugerida pelo Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec (SindpeFaetec) à fundação, que acatou o pedido.
Mas com a nova informação de que não há previsão para quitar maio e que o estado só pagará a Segurança e a Educação amanhã, a Faetec também decidiu estender ainda mais o recesso dos funcionários. Com isso, os professores e demais servidores só retornarão às unidades no dia 31 deste mês, que cai numa segunda.
“A situação é penosa. As pessoas estão desesperadas. A Faetec está em recesso, e a presidência mandou uma circular dizendo que o recesso vai durar mais de 15 dias, que foi o acertado anteriormente”, contou Marcos Freitas. “Faz sentido, porque não há nenhuma perspectiva de normalização de salários, e o trabalho fica inviável assim”, acrescentou o sindicalista.
Nas universidades estaduais (Uezo, Uenf e Uerj) a situação é igual, já que, assim como a Faetec, as instituições fazem parte da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
As reitorias das três universidades publicaram manifesto lamentando a situação degradante dos servidores. Além disso, abriram possibilidade de pararem as atividades no segundo semestre. Diante dessa situação, Pedro Fernandes decidiu entregar o cargo de secretário da pasta. Ele anunciou ontem sua saída, dizendo-se inconformado com os atrasos salariais das categorias.
