Brasília - A aprovação, na comissão mista, da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), barateia os juros para toda a economia e facilita o controle da inflação, comentou há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em post na rede social Twitter, ele disse que a nova taxa, que corrigirá os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aumentará a transparência nas contas públicas.
“Aprovação na comissão mista da MP [Medida Provisória] 777, que cria nova taxa de juros para o BNDES, é passo relevante para modernização da economia brasileira”, destacou o ministro.
Segundo Meirelles, a TLP beneficiará toda a economia porque, ao tornar os juros do BNDES mais próximos das taxas de mercado, tornará o crédito mais barato para toda a sociedade. “A TLP irá diminuir o custo do crédito para todos e não apenas para os devedores do BNDES [que atualmente pagam taxas subsidiadas]”, acrescentou.
De acordo com o ministro, a nova taxa aumentará a transparência dos gastos com subsídios e melhorará o poder do Banco Central (BC) de controlar a política monetária (definir a quantidade de dinheiro em circulação na economia). Com isso, ressaltou Meirelles, o Banco Central poderá cortar os juros mais rápido.
“Com a TLP, os subsídios do crédito passam a constar no orçamento, com maior transparência e equidade na definição de políticas públicas. A TLP vai ajudar a reduzir as taxas de juros, aumentando a eficiência da política monetária no controle da inflação”, concluiu o ministro.
Aprovada no início da tarde desta quarta-feira na comissão mista que discute o tema, a MP 777 institui uma taxa que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Em vez de ser fixada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a TLP será definida com base na inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais os rendimentos da NTN-B, título do Tesouro corrigido pela inflação.
Atualmente, o Tesouro Nacional cobre a diferença entre a TJLP, que está em 7% ao ano, e a Selic (juros básicos da economia), hoje em 9,25% ao ano. Ao ser mais próxima da taxa Selic, a futura taxa de juros, que entrará em vigor em 2018, reduzirá os gastos do governo com esse subsídio. A medida provisória pode ser votada ainda nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados.
