Rio - Os bancos terão que devolver mais de R$ 1 bilhão aos cofres do INSS. Esse valor é referente pagamentos retidos pelas instituições mesmo após a morte dos beneficiários, informou o coordenador geral de pagamento de benefícios do INSS Alberto Alegre. Esse dinheiro está nos cofres dos bancos, principalmente do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco.
A descoberta desse dinheiro foi feita por meio da análise de 73.556 processos realizada pelo Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU). O governo, então, baixou a Medida Provisória 788, que obriga a devolução a partir de 45 dias após a notificação. Pela MP, editada em julho, os bancos devem bloquear, imediatamente, os recursos desembolsados pelo INSS a segurados que já morreram. Mas não é o que está sendo feito, de acordo com a Transparência e a CGU, conforme informou a Agência Estadão Conteúdo.
Durante cruzamento da folha de pagamento com o Sistema de Controle de Óbitos do INSS (Sisobi), de janeiro a agosto de 2016, foram encontrados 101.414 segurados que receberam em conta corrente, mesmo registrados como falecidos na base de dados. Em média, cada benefício irregular resultou em quatro pagamentos mensais. O prejuízo, se calculado o período de oito meses analisado pelos auditores, é da ordem de R$ 460 milhões.
Também foram identificados casos mais graves: há 1.256 segurados que constam do Sistema de Controle de Óbitos do INSS como falecidos em 2005 e que receberam benefícios previdenciários em 2016. A inconsistência de informações se deve, segundo Alegre, a falhas na transmissão dos próprios cartórios.
Ainda segundo o coordenador do INSS, os bancos quando percebem o erro - pagamento indevido a quem não deveria receber - devolvem o dinheiro. "Para se ter uima ideia foram enviados 62 mil ofícios aos bancos de benefícios identificados como irregulares", conta Alegre.
Por meio de nota, a Federação Brasileira de Bancos informou que junto com os "bancos associados pagadores de benefícios a aposentados têm apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios daquele instituto a pessoas já falecidas".
