Rio - O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio) vai pagar amanhã três benefícios assistenciais que estão em atraso — em alguns casos, desde janeiro — para servidores ativos, inativos e pensionistas. Segundo fontes da Coluna, serão quitados o auxílio-adoção, auxílio natalidade e bolsa de estudos.
Integrantes do instituto afirmaram ainda que o trabalho para zerar os débitos com o funcionalismo tem sido reforçado. E garantiram que, até o fim deste mês, serão quitados todos os pecúlios atrasados (referentes ao primeiro semestre).
Os atrasos dos pagamentos dos benefícios se deram pelas dificuldades de arrecadação do Previ-Rio. O instituto chegou a alegar que a proibição de uso da taxa de administração paga pelo Funprevi provocou os atrasos.
Agora, a regularização dos benefícios tem sido feita por outras fontes de recursos que foram viabilizadas após acertos financeiros com a Secretaria Municipal de Fazenda.
Os únicos benefícios que estão em dia, segundo o próprio instituto, são os "continuados" (pagos todo mês): o auxílio moradia e auxílio-medicamento. O acerto dos pagamentos foi feito em junho, após os segurados sofrerem seis meses de atraso.
Auxilio-doação
Têm direito ao auxilio-adoção servidores ativos e inativos do Município do Rio. O benefício é concedido ao segurado do Previ-Rio que adotar crianças, com idade entre zero e 12 anos incompletos, na data da publicação da sentença (que garantiu a adoção). O pagamento desse auxílio está atrasado desde janeiro, e a expectativa é que passe a ser pago em dia depois do pagamento de amanhã.
Natalidade
Apenas estatutários ativos e inativos têm direito ao auxílio-natalidade. Para a concessão, não há limitação de faixa salarial. Para cada filho que nascer, o segurado terá direito ao auxílio correspondente ao valor do salário mínimo à época. O Previ-Rio deve o depósito os benefícios desde janeiro, dependendo de cada situação, pois varia de acordo com a época de nascimento.
Bolsa de estudos
A bolsa de estudos é paga somente para pensionistas. No entanto, a concessão de novos benefícios, porém, já foi suspensa por deliberação do Conselho do Previ-Rio. Ou seja, o que será pago amanhã pelo instituto é referente aos atrasados concedidos no ano passado. Tem direito ao auxílio o pensionista matriculado em curso de graduação de Nível Superior.
Salário de agosto
Ainda não há previsão de pagamento do salário de agosto para 113.626 servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio. Na última sexta-feira, a Secretaria de Fazenda depositou o valor líquido de R$ 1,107 bilhão para 350.322 vínculos. Receberam os ativos da Educação, todos da Segurança e todos que têm vencimento líquido de até R$ 2.052,00.
Interessados
O governo estadual espera fechar detalhes sobre o empréstimo de R$ 3,5 bilhões (que terá ações da Cedae como garantia) hoje ou amanhã, já que, segundo fontes do Palácio Guanabara, o edital para o pregão será publicado neste prazo. Os recursos serão exclusivamente para pagar salários. De acordo com as informações, entre os interessados em participar da operação financeira estão o Banco de Desenvolvimento da China e dois consórcios de bancos.
Doação
Lideranças do Movimento Unificado dos Servidores Públicos(Muspe)tentam agendar uma reunião com o líder do governo na Alerj, Edson Albertassi (PMDB) para negociar reivindicações do funcionalismo. O objetivo é que, após a conversa, o deputado marque nova audiência com o governador Luiz Fernando Pezão. A pauta do movimento tem três itens principais: calendário único de pagamentos, nomeações de aprovados em concursos e progressão nas carreiras.
