Rio - O governo estadual planeja pagar, ainda em dezembro, o décimo terceiro salário de 2017. Essa possibilidade foi sinalizada pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, em entrevista à Rádio CBN ontem, ressaltando que o depósito se daria a partir da chegada dos R$ 3,5 bilhões do empréstimo bancário que vem sendo negociado.
Os recursos da operação financeira serão para pagar o abono natalino atrasado (referente a 2016) e horas extras da Segurança. E ao quitar esses débitos, o Executivo teria planejamento para pagar o décimo terceiro de 2017 este ano."A intenção do estado é que, tão logo saia essa operação de crédito, o 13º de 2016 seja pago, bem como o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Segurança. Além disso, esse valor daria estabilidade para que, por exemplo, o 13º de 2017 seja pago no mês adequado", declarou Barbosa.
À Coluna, o governador Luiz Fernando Pezão apenas afirmou que esse é o objetivo e o trabalho do governo: "Vamos ver. Quero muito". O empréstimo que o estado vai contratar terá aval do Tesouro Nacional e as ações da Cedae como contragarantia. As negociações seguem e, segundo Barbosa, o edital para o pregão deve ser publicado este mês ainda.
Após a publicação, a licitação ocorrerá em até oito dias úteis. "Esse é um processo completamente novo, tanto para o estado, quanto para o Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional", declarou.
227 mil esperam
Atualmente, há 227 mil servidores ativos, inativos à espera do 13º de 2016. Segundo a Fazenda, o valor líquido que encontra-se em aberto é de R$ 1,2 bilhão. Até o momento, receberam a gratificação os ativos das secretarias de Educação e do Ambiente, a Procuradoria Geral do Estado (por decisão judicial) e inativos e pensionistas que recebem o valor bruto de até R$ 3.200.
Desde 2015
O atraso do 13º começou em 2015, quando a segunda parcela da gratificação foi divida em cinco vezes. A 1ª parte foi paga em julho daquele ano, mas o restante que sairia em dezembro acabou parcelado da seguinte forma: os primeiros 20% foram pagos em 17 de dezembro e as outras parcelas (acrescidas de 1,93%) depositadas em 2016, nos dias 18 de janeiro, 17 de fevereiro, 17 de março e 18 de abril.
Até R$ 2.274
O estado paga hoje o salário de agosto para 34.885 servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as categorias, que recebem vencimento líquido de até R$ 2.744. Também serão quitados integralmente os salários de funcionários da Secretaria do Ambiente e Inea, com recursos próprios. Todos os depósitos feitos hoje somam R$ 91 milhões.
83,9% do pessoal
Segundo a Fazenda, com esses depósitos, o estado terá quitado os salários de agosto para 83,9% do funcionalismo. No dia 15, foram pagos os vencimentos de quem tem remuneração líquida de até R$ 2.052. Também foram quitados para os ativos da Educação e todo o pessoal da Segurança Pública (PMs, policiais civis, agentes penitenciários e bombeiros).
Mais de 74 mil
Continuam sem previsão de pagamento do salário de agosto 74.725 servidores ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 384 milhões. O governo informou que anunciará os próximos depósitos, de acordo com o resultado da arrecadação. Sobre os pagamentos de hoje, a Fazenda garantiu que os salários serão depositados ao longo do dia, mesmo após o fim do expediente bancário.
Nova negociação
Enquanto o estado finaliza as medidas que deve tomar para a completa adesão à recuperação fiscal, o funcionalismo tenta negociar suas reivindicações. O Muspe pede um calendário único de pagamento, progressão na carreira e nomeação de aprovados em concursos. Até agora, porém, líderes das categorias não conseguiram nova reunião com o líder do governo, Edson Albertassi (PMDB).
