Rio - O empréstimo de R$ 3,5 bilhões, que será usado para pagar atrasados dos servidores, chegará ao caixa do estado até cinco dias úteis após publicação do contrato com os bancos no Diário Oficial. O cronograma está disponível no portal da Secretaria de Fazenda e Planejamento, mas, para que as etapas sejam logo cumpridas, é necessário que saia o edital para a licitação. E, segundo fontes, o governo enfrenta novamente mais burocracia exigida pelo Tesouro Nacional, o que aumenta a espera do funcionalismo por uma definição.
Antes, estimava-se que o edital fosse publicado ainda esta semana e, conforme a Coluna informou ontem, o governador Luiz Fernando Pezão ressaltou que o estado trabalha para isso.
No entanto, de acordo com as informações, o Tesouro que será avalista da operação tem que concluir a análise dos itens exigidos ao governo do Rio para contratação do empréstimo. O crédito terá as ações da Cedae como contragarantia.
O dinheiro será para quitar os salários atrasados, e o governo já garantiu o pagamento do 13º de 2016, horas extras da Segurança e o que tiver pendente do salário mensal. Até o momento, o estado deve os vencimentos de agosto para 74.725 servidores ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 384 milhões. E 227 vínculos esperam o 13º do ano passado. É necessário R$ 1,2 bilhão líquido para quitar esse débito.
Etapas
A audiência para tratar da operação foi no dia 25 de julho, e a etapa seguinte é a publicação do edital de licitação. Depois, em oito dias úteis ocorrerá o pregão para definir os bancos que participarão da operação. Em seguida, é preciso aguardar o fechamento do contrato (o prazo estará no edital). E a publicação do tem que ocorrer até três dias úteis após essa assinatura. Por fim, em cinco dias úteis o dinheiro é liberado.
Não saiu
Até o fechamento desta edição, a Justiça do Trabalho ainda não havia analisado o pedido do estado para reconsiderar a liminar que suspende a privatização da Cedae. O recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi apresentado ontem. A PGE pediu a extinção da ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio (Sintsama).
Data definida
Comissão de Orçamento da Alerj decidiu ontem que votará em 5 de novembro o Projeto de Lei Orçamentária do Estado (PLOA). Presidente da comissão, Paulo Melo (PMDB) disse ainda que a expectativa é de, em seguida, o plenário não demorar para analisar o texto. "O presidente (Jorge Picciani, PMDB, que já estará de volta) vai pautar a votação", acrescentou.
Assembleia hoje
A Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) faz, às 14h de hoje, na capela da universidade, assembleia para que a categoria decida se manterá ou dará fim à greve. Além dos atrasos salariais, os profissionais reclamam do sucateamento da instituição, que sofre sem investimentos e estrutura. Também estão em greve os técnicos-administrativos da Uerj.
Pauta conjunta
A ideia de docentes da Uerj, Uezo e Uenf é aprovar pauta conjunta com universidades federais em defesa das instituições. "O objetivo é criar uma frente unificada em defesa da educação pública (referindo-se ao Ensino Superior)", declarou o presidente da Asduerj, Guilherme Vargues, acrescentando que as federais também estão sofrendo com sucateamento.
Reivindicações
Professores municipais do Rio e outras categorias protestaram ontem em frente à prefeitura contra a não antecipação do pagamento do 13º deste ano, entre outras questões. Líderes do Sepe e de outras áreas se reuniram com representantes da prefeitura. Hoje, eles voltarão à sede do governo para tentar agendar reunião que reivindicam com o prefeito Marcelo Crivella.
