A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem um acúmulo de 1,7 milhão de requerimentos em análise. Os dados são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Segundo a análise, 277.470 são referentes a benefícios por incapacidade, os assistenciais chegam a 534.848, enquanto 486.456 são benefícios em exigência, ou seja, aguardando algum ato por parte do segurado.
No Rio de Janeiro, o montante total de pedidos de benefícios é de 149.611. Nesse universo, o estoque requerimentos por incapacidade soma 29.041, enquanto os demais chegam a 120.570.
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Embora tenha havido uma redução no número de processos administrativos em análise, o IBDP ainda vê com bastante preocupação a enorme quantidade de processos nas filas do INSS, em especial no cenário onde o governo pretende aumentar as atribuições do INSS, como feito pelo Decreto 10.620/2021, que atribuiu ao órgão a competência para concessão de aposentadorias e pensões de servidores públicos da União.
"Ainda é insuficiente para acalmar a sociedade, que busca na judicialização uma forma de atingir o seu direito. O IBDP se preocupa muito com o atolamento consequente do judiciário, fazendo com que, no final, fiquem também a passos lentos os direitos das pessoas que deles necessitam", diz o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
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Segundo o vice-presidente, os pedidos de benefícios assistenciais continuam crescendo em razão da impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia e da ausência de meios substitutivos. "As pessoas que necessitam dos benefícios assistenciais são muito vulneráveis (pessoas com deficiência ou idosos em miserabilidade) e necessitam de pronto atendimento", afirma ele.
O IBDP aguarda resposta de novos requerimentos para analisar a redução da fila com o resultado das análises - indeferimentos ou deferimentos - buscando informações sobre a eficiência do processo administrativo em evitar a judicialização.
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"O IBDP pede estes dados como forma de auxiliar o governo e sua estrutura na criação de novos mecanismos que permitam o célere acesso a direitos. Porém, desconhecendo parcialmente a realidade, nos cabe, nesse momento, pedir informações", afirma Cherulli.
