Falta de transparência do Ministério da Saúde compromete o combate ao novo coronavírus - Reginaldo Pimenta
Falta de transparência do Ministério da Saúde compromete o combate ao novo coronavírus Reginaldo Pimenta
Por O Dia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira, dia 24, um novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Ao total, a agência incluiu 69 novas coberturas, além de outras alterações que ampliam e qualificam a assistência aos beneficiários. A resolução entrará em vigor a partir do dia 1º de abril.
Com o novo rol de coberturas médicas, 50 serão relativos a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer, 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla e, ainda, um medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.
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Outras atualizações que não envolvem ampliação de cobertura fazem parte desse ciclo de revisão, entre as quais alterações em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no rol. 
Segundo o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, esse ciclo de atualização seguiu um processo que, além de bastante criterioso, também foi inovador, pois trouxe uma série de aprimoramentos que vão resultar em ganhos para o consumidor e para o setor em geral.
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“O novo rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo. A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade”, avalia o diretor.
"Para chegarmos à tomada de decisão quanto aos procedimentos que devem ser incluídos, avaliamos um conjunto de critérios, entre os quais os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação custo/efetividade. Feita essa rigorosa análise, os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são os mais relevantes para o conjunto dos pacientes”, explica o diretor Rogério.
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Procedimentos incorporados
- MEDICAMENTOS
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Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)

ABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
ALECTINIBE: pulmão
ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
OSIMERTINIBE: pulmão
CABOZANTINIBE: rins
REGORAFENIBE: fígado
LENVATINIBE: fígado
COBIMETINIBE: melanoma
DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
APALUTAMIDA: próstata
ENZALUTAMIDA: próstata
CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
LENALIDOMIDA (QUATRO INDICAÇÕES): 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica
IBRUTINIBE (TRÊS INDICAÇÕES): 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica
VENETOCLAX (DUAS INDICAÇÕES): leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda
NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica

Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
ADALIMUMABE (TRÊS INDICAÇÕES): hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase
OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma
BENRALIZUMABE: asma
MEPOLIZUMABE: asma
ETANERCEPTE: psoríase
GUSELCUMABE: psoríase
INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa
IXEQUIZUMABE: psoríase
SECUQUINUMABE: psoríase
USTEQUINUMABE: psoríase
GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa
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Outros medicamentos

TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)
- PROCEDIMENTOS
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EXAMES

ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda
TERAPIAS

ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: úlcera de pé diabético
HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins
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CIRURGIAS

ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL - HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula
- CONSULTA

Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz
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ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)
TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas