Consumidores que diminuíram os gastos de energia terão desconto este mêsFreepik

Rio - Consumidores que reduziram o gasto de energia elétrica em ao menos 10% entre os meses de setembro e dezembro de 2021, em comparação ao mesmo período em 2020, vão receber um desconto na conta de luz deste mês, referente ao gasto no mês passado. O abatimento é de R$ 0,50 por cada kWh poupado no tempo estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tem um limite de 20% em relação a energia economizada. Assim, se o consumidor economizar 30%, por exemplo, receberá o bônus limitado aos 20% reduzidos.
Segundo a Aneel, a data de recebimento dessas faturas varia conforme a distribuidora. "Muitos consumidores já receberam as faturas de dezembro de 2021, e outros receberão esta fatura em 2022", explicou a agência. O bônus apurado será informado na conta de luz referente ao mês de dezembro de 2021 e creditado como abatimento do valor a pagar na conta de luz subsequente. Ao todo, as distribuidoras devem dar cerca de R$ 1,62 bilhão em descontos para os clientes, conforme em um ofício da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) obtido pelo Portal G1.
Estão aptos a receber o bônus os consumidores da baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Já os clientes que não aptos a receber o bônus são aqueles com sistema de geração distribuída (geradores e beneficiários), os consumidores especiais e livres (que adquirem energia elétrica no ambiente de contratação livre) e aqueles que não possuam histórico de consumos medidos que permita a aferição da redução.
A Enel informou que o bônus dos clientes que reduziram o seu consumo de energia no período estipulado será concedido na fatura deste mês (janeiro de 2022). Na conta, estará sinalizado o volume de energia reduzida (desconto de R$ 0,50 para cada kWh economizado) e o valor do bônus em reais. Para estar apto a receber o bônus, o cliente deve ter alcançado uma redução maior do que 10% para o período de vigência do programa do governo federal. O valor do bônus está limitado a uma redução de 20%.
Já a Light, foi procurada, mas não se manifestou.
Reajuste pode cair para 9%
Os consumidores terão de continuar a conviver com aumento das contas de luz este ano, mas o socorro financeiro bilionário ao setor elétrico estruturado pelo governo deve evitar um "tarifaço". O reajuste médio nas tarifas, inicialmente estimado em 21%, pode cair para 9,14%, a depender do valor da operação financeira. A projeção considera um financiamento da ordem de R$ 15 bilhões, como vem sendo aventado nos últimos meses.
A estimativa consta em documento oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Apesar de evitar uma explosão nas contas de luz em 2022, a fatura chegará no futuro, já que o empréstimo será diluído nas tarifas ao longo dos próximos anos e terá incidência de juros elevados.
O documento apresentado ao MME traça seis cenários, que envolvem empréstimos da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Os reajustes médios previstos variam de 9,14% a 11,58% - quanto maior o volume financiado, menor o reajuste projetado. Em defesa da necessidade de aportes no setor elétrico para equacionar a situação, o documento aponta que, para além dos custos da crise hídrica, as tarifas também serão pressionadas pelos índices inflacionários, pela cotação do dólar e pelas despesas de medidas para recuperação dos reservatórios.