A autarquia enviou, nesta quinta-feira, 3, ofício para as concessionárias de serviços públicos, que atendem a região, solicitando a adoção de medidas que favoreçam as pessoas físicas e jurídicas impactadas pela tragédiaDivulgação
Rio - O Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em razão da enorme tragédia ocorrida na cidade de Petrópolis, sugere às concessionárias de serviços públicos que avaliem a oferta de condições especiais aos consumidores atingidos, em especial no 1º Distrito de Petrópolis. Os ofícios foram enviados às empresas na tarde desta quinta-feira, 3.
Além das perdas humanas, houve enormes prejuízos financeiros aos moradores e comerciantes daquela região. Em virtude da situação vivida naquela cidade, inúmeros estabelecimentos comerciais foram atingidos, bem como diversos trabalhadores tiveram a sua fonte de renda brutalmente afetada, em muitos casos, reduzida a zero. Esse quadro pode gerar um aumento expressivo de inadimplência, culminando em situação de superendividamento destes consumidores.
A autarquia enviou, nesta quinta-feira, 3, ofício para as concessionárias de serviços públicos, que atendem a região, solicitando a adoção de medidas que favoreçam as pessoas físicas e jurídicas impactadas pela tragédia, já que a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água, gás e luz é imprescindível para que essas pessoas possam ter o mínimo de dignidade.
A proposta do Procon-RJ é de que, por algum período, estas empresas possam oferecer condições diferenciadas a fim de mitigar o problema já enfrentado, tais como: abstenção da interrupção do fornecimento dos serviços por inadimplemento; suspensão da cobrança da tarifa mínima de serviço para os locais que não estejam fazendo utilização do serviço e isenção da cobrança de multa e/ou juros em decorrência do inadimplemento em faturas pregressas.
A autarquia enviou, nesta quinta-feira, 3, ofício para as concessionárias de serviços públicos, que atendem a região, solicitando a adoção de medidas que favoreçam as pessoas físicas e jurídicas impactadas pela tragédia, já que a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água, gás e luz é imprescindível para que essas pessoas possam ter o mínimo de dignidade.
A proposta do Procon-RJ é de que, por algum período, estas empresas possam oferecer condições diferenciadas a fim de mitigar o problema já enfrentado, tais como: abstenção da interrupção do fornecimento dos serviços por inadimplemento; suspensão da cobrança da tarifa mínima de serviço para os locais que não estejam fazendo utilização do serviço e isenção da cobrança de multa e/ou juros em decorrência do inadimplemento em faturas pregressas.
Também pedem parcelamento das faturas em aberto em condições de negociações diferenciadas, sem inclusão de multa e juros; abstenção da inclusão em cadastros de restrição ao crédito para os consumidores em situação de inadimplência; isenção de cobrança de taxas de desligamento e/ou religação para os consumidores das áreas afetadas, e abertura de canais específicos de negociação para os afetados pelas chuvas.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, pontuou que contatou pessoalmente as diretorias das concessionárias de serviços públicos para que possam agir preventivamente neste momento. "Petrópolis sofre com os efeitos das chuvas, e pode haver uma disparada de inadimplência e, consequentemente, um superendividamento desses consumidores. Principalmente famílias que, além de perderem seus entes queridos, muitas vezes que sustentavam o lar, agora terão que reinventar sua forma de sustento”.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, pontuou que contatou pessoalmente as diretorias das concessionárias de serviços públicos para que possam agir preventivamente neste momento. "Petrópolis sofre com os efeitos das chuvas, e pode haver uma disparada de inadimplência e, consequentemente, um superendividamento desses consumidores. Principalmente famílias que, além de perderem seus entes queridos, muitas vezes que sustentavam o lar, agora terão que reinventar sua forma de sustento”.
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