Presidente Jair Bolsonaro (PL)AFP
'Querem quebrar o Brasil', diz Bolsonaro sobre 'Revisão da Vida Toda'
Presidente afirmou que a medida, se aprovada, pode custar R$ 300 bilhões. Segundo ele, o governo federal não tem recursos para pagar os benefícios da revisão
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a "Revisão da Vida Toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e disse que "querem quebrar o Brasil". O mandatário também afirmou que o governo federal não tem recursos para pagar os benefícios da revisão, caso seja aprovada.
Cobrado por um apoiador em conversa na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília, o presidente respondeu: "Não vou entrar em detalhes. São 300 e poucos bilhões de reais, querem quebrar o Brasil. É decisão lá do Supremo (Tribunal Federal). O que você acha, tem que ir para frente ou não?", disse Bolsonaro.
Pouco tempo depois, o mesmo apoiador falou novamente sobre o tema e, então, o presidente declarou não ser contrário à "Revisão da Vida Toda", mas argumentou que o governo não tem recursos. "Não sou contra rever, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro para pagar? Eu não vou discutir esse assunto porque a dívida dá mais de 300 bilhões. Precatório dava 80 bilhões".
Julgamento vai começar do zero
Com apenas alguns minutos para o fim do prazo do julgamento que determinou a "Revisão da Vida Toda", que reconhecia o aumento na base de cálculo da aposentadoria dos segurados do INSS, o ministro Nunes Marques, do STF, pediu destaque do processo. Dessa forma, o julgamento precisará ser reiniciado e os aposentados e pensionistas voltam à estaca zero.
Com o pedido do ministro, que já havia votado contra o aumento na renda previdenciária dos segurados, a decisão virtual precisará ser debatida de forma presencial pelos ministros do Supremo. O julgamento, que teve um pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes em junho do ano passado, havia sido parado com o placar empatado de 5 contra 5. No dia 24 do mês passado, Moraes votou a favor dos segurados do INSS.
No julgamento, os ministros que foram favoráveis à revisão foram o relator, o então ministro Marco Aurélio Mello, acompanhado dos ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Ricardo Lewndowski. Já Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram contra a revisão do cálculo dos segurados do INSS.
Com o julgamento que iniciará do zero, André Mendonça, que assumiu uma cadeira em dezembro do ano passado, poderá votar no caso. Assim como Nunes Marques, ele também foi indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendonça assumiu a vaga do então ministro Marco Aurélio Mello, que havia votado favoravelmente na ação.
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