Material pirata para crianças apreendido na Rua Campo GrandeDivulgação / Polícia Civil

E
Estadão Conteúdo
A economia brasileira perdeu R$ 300 bilhões em 2021 para o mercado ilegal. O valor é a soma das perdas registradas por 15 setores industriais, que chegam a R$ 205,8 bilhões, e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados, de R$ 94,6 bilhões. Os dados são do levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), divulgado nesta segunda-feira, 14. Segundo Edson Vismona, presidente da entidade, os números dão apenas uma ideia do tamanho da ilegalidade, enquanto as cifras reais devem ser ainda maiores.
A estimativa de impostos que não foram arrecadados, por exemplo, é calculada com base no porcentual tributário de 46%, mas há produtos, como o cigarro, em que o imposto no Brasil pode chegar a 90%. Vismona lembra ainda que há setores que não contribuem com dados para o levantamento e, por isso, não são contabilizados.
O balanço mostra uma alta de 4,4% em relação à 2020, quando as perdas para o mercado ilegal alcançaram R$ 288 bilhões. O setor de vestuário é o que mais registrou alta de ilegalidade, com perdas de R$ 60 bilhões, um aumento de 11% em relação a 2020.
"As perdas não são apenas econômicas, são de competitividade da indústria nacional, uma vez que, ao não pagar impostos, o ilegal fica mais barato, provocando uma concorrência desleal e corrosiva que prejudica a geração de empregos formais e renda para o brasileiro," explica Vismona.
Pirataria digital
Num ambiente de pandemia, com o aumento das compras digitais, a entidade destaca a reprodução do padrão ilegal também no e-commerce. "Identificamos muita venda de produto ilegal no comércio eletrônico. Esse segmento deu um grande salto em 2020. A ilegalidade em celulares, por exemplo, foi uma das poucas que cresceu naquele ano, justamente em razão do e-commerce", diz Vismona.
Ele diz, porém, que as empresas que têm shoppings virtuais (marketplaces) ligadas ao Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), aderiram mais rapidamente ao Guia de Boas Práticas proposto pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Nesse grupo, a discussão sobre a responsabilidade da empresa de combater lojistas virtuais que vendam produtos falsificados ou não autorizados está mais adiantada. "Não basta agir depois de receber a denúncia, é preciso que haja proatividade. Eles têm tecnologia para isso. A internet não é uma terra sem lei", afirma o presidente do FNCP.
Em plataformas estrangeiras, essa conversa ainda está em fase inicial. Mas Vismona conta que, no último ano, como essas companhias passaram a se interessar mais pelo País e abriram operações brasileiras, houve alguns avanços. No caso de plataformas que vendem produtos de outros países e importam esses itens diretamente ao consumidor final (prática conhecida como cross border), no entanto, ele afirma que ainda é muito comum que as plataformas informem à Receita Federal um valor abaixo do recebido para que não haja recolhimento de impostos.
O levantamento do FNCP é feito desde 2014 e tem como base os dados apontados pelos próprios setores produtivos, que têm métricas próprias (pesquisas, avaliação de mercado). Os 15 segmentos contemplados pelo estudo do FNCP são vestuário; óculos; cigarro; TV por assinatura; cosméticos e higiene pessoal; bebidas alcoólicas; combustíveis; audiovisual; defensivos agrícolas; celulares; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; software; e computadores pessoais.