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Greve no INSS deve parar atendimento aos segurados a partir desta quarta-feira; confira o que fazer
Servidores reivindicam reajuste salarial de 19,9% para repor a inflação acumulada nos últimos três anos
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar sem acesso parcial ou total dos serviços por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 23. Isso porque a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) se reuniu virtualmente na noite de segunda-feira, 21, para tratar sobre uma greve nas agências do órgão.
Os servidores reivindicam reajuste salarial de 19,9% para repor a inflação acumulada nos últimos três anos. Também pedem o arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas acima da inflação, com uma abertura imediata de negociação.
Na reunião, uma série de deliberações foi aprovada pelos trabalhadores presentes, como os servidores que estão em trabalho remoto, seja em qual modalidade for, interrompam o acesso aos sistemas operacionais do órgão que pertence, a fim de dar efetividade à greve.
Aos servidores que estão em trabalho presencial nas unidades, a orientação é para que busquem mobilizar os demais servidores e fazer ações com objetivo de fechar os locais de trabalho.
A federação orienta a realização de atos nos estados e em Brasília, no Distrito Federal, no dias de audiência com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, na sexta-feira, dia 25.
"Para evitar problemas de comunicação, orientamos que os comandos de Greve procurem orientação sempre nos sites da Fenasps e dos Sindicatos, pois em tempo de fakenews é preciso tomar todos os cuidados necessários para que a categoria não seja enganada. Há muitos grupos que promovem desinformação", afirma a federação.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) disse que, como entidade representativa de interesses de servidores públicos federais e como defensora das garantias constitucionais e democráticas, reconhece a manifestação desses servidores como legal e legítima e deseja que os pedidos dos servidores do Seguro Social sejam correspondidos pelo governo federal.
Contudo, cabe destacar que, desde 2019, a perícia médica não compõe mais o quadro de pessoal do INSS e não possui mais qualquer relação funcional com a autarquia previdenciária e com os seus servidores. "Dessa forma, é juridicamente inviável que qualquer perito médico faça parte do movimento dos integrantes da carreira do Seguro Social", destacou a ANMP.
No entanto, as perícias podem ficar prejudicadas pela falta de funcionários em áreas essenciais para o funcionamento das agências.
Caso os segurados do INSS não consigam atendimento nas agências, é importante destacar que muitos serviços para aposentados e pensionistas podem ser feitos de forma online por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
A advogada de direito previdenciário Cátia Vita recomenda que, caso o INSS não faça a remarcação desse atendimento, fique atenta para conseguir ter uma resposta sobre o seu pedido. "A pessoa deve ficar de olho para entrar em contato pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS para que não fique muito tempo esperando a boa vontade do INSS", explica.
Com a possibilidade da greve se estender por um longo período, o segurado do INSS poderá ficar aguardando muito tempo para a resposta de um benefício. A partir disso, existe a possibilidade dela recorrer à Justiça para tentar receber esse benefício antes do previsto, nos casos de que se confirmar a autorização do pedido.
Procurada pelo DIA, o INSS e nem o Ministério do Trabalho e Previdência responderam sobre quais são as orientações para os segurados com atendimentos presenciais ou perícias agendadas.
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