Deputados comemoram a aprovação do piso salarial para enfermagemDivulgação / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Foram 449 votos a favor e 12 contra. Agora, a proposta deve seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas a criação do projeto ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
A relatora do projeto, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse que o piso salarial irá à sanção presidencial somente após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
"Não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento", disse Zanotto.
O projeto define o valor de R$ 4.750, como salário mínimo inicial a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados para enfermeiros. Para técnico em enfermagem, o valor é de R$ 3.325, e para auxiliar de enfermagem e parteira, o mínimo é de R$ 2.375. O cálculo foi feito com base em proporcionalidade, 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Representantes da categoria acompanharam a votação e que participaram de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República.
"Não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento", disse Zanotto.
O projeto define o valor de R$ 4.750, como salário mínimo inicial a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados para enfermeiros. Para técnico em enfermagem, o valor é de R$ 3.325, e para auxiliar de enfermagem e parteira, o mínimo é de R$ 2.375. O cálculo foi feito com base em proporcionalidade, 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Representantes da categoria acompanharam a votação e que participaram de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República.
“Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.
Já o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, alegou que há empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País. "São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas", declarou.
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