Fiscalização do Procon e Secretaria de Defesa do Consumidor entre outros órgãos Reginaldo Pimenta / Agência O Dia
Rio - Equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon Estadual realizam o terceiro dia de fiscalizações em postos de combustíveis de todo o Estado do Rio nesta quarta-feira (6). Entre os 102 postos fiscalizados, 15 foram autuados, 75 tiveram o preço reduzido de acordo com o esperado, nove apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 19 adequaram preços durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes foi de R$ 5,59, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio.
De acordo com a Secretaria, o objetivo da operação é conferir se os postos estão cumprindo a determinação do estado em baixar o preço dos combustíveis após a redução do ICMS. Na última sexta, 01, o governador Cláudio Castro anunciou a redução de 32% para 18% no valor do imposto. Os postos devem repassar para a bomba a diminuição média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina, e de R$ 0,79 no do etanol. No dia do anúncio foi apurado um valor médio da gasolina de R$7,80. A redução prevê uma queda de R$ 1,19 no valor real.
De acordo com a Secretaria, o objetivo da operação é conferir se os postos estão cumprindo a determinação do estado em baixar o preço dos combustíveis após a redução do ICMS. Na última sexta, 01, o governador Cláudio Castro anunciou a redução de 32% para 18% no valor do imposto. Os postos devem repassar para a bomba a diminuição média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina, e de R$ 0,79 no do etanol. No dia do anúncio foi apurado um valor médio da gasolina de R$7,80. A redução prevê uma queda de R$ 1,19 no valor real.
A primeira operação para verificar a redução nos postos foi realizada na segunda-feira (4), e desde então, 297 postos de combustíveis já foram fiscalizados e 110 receberam autuação por alguma irregularidade. Os fiscais constataram que 173 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 74 baixaram o preço abaixo da expectativa e 50 adequaram o valor durante a fiscalização.
Até o momento, o Procon-RJ já recebeu 262 denúncias sobre o preço dos combustíveis, porém apenas 107 delas foram válidas. Para que os agentes possam checá-las, é imprescindível que o consumidor informe o nome e a localização do posto, com o endereço completo do estabelecimento, além de um breve relato sobre o que está denunciando. O cidadão pode indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
"Quero fazer um apelo ao consumidor: denuncie. Só assim faremos com que todos os postos baixem os preços", ressaltou Castro.
Fiscalização da Reduc
Na última terça, os agentes também estiveram na refinaria Reduc realizando coleta de informações, com o objetivo de avaliar a vazão de Diesel S10 e Gasolina Tipo A para as distribuidoras localizadas no estado. As informações analisadas cobrem o período de 29 de junho a 3 de julho, ou seja, dois dias antes e depois do Decreto Estadual com validade a partir de 01/07/2022.
Já na ação realizada nas distribuidoras próximas à Reduc, segundo os técnicos da Fazenda estadual, todas as notas emitidas já estão respeitando a alíquota do ICMS conforme o decreto publicado pelo Governo do Estado. Esse controle é fundamental para garantir que o preço final exibido nas bombas alcance a redução proposta pelo governo.
*Matéria atualizada às 20h32 para a inclusão do balanço da operação
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