Carlos Lupi: 'Há coisas que acho absurdas na reforma da Previdência'

O futuro ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou em entrevista ao Estadão que tem como "desafio" reduzir a fila de mais de um milhão de requerimentos de pedidos de benefício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ele disse também que avalia propor mudanças na reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso em 2019. "Há coisas que acho absurdas na reforma da Previdência'', afirmou.

O atual presidente do PDT diz que sempre foi contrário às mudanças nas regras para se aposentar e destacou dois pontos: criticou a idade mínima de 62 anos para aposentadoria de mulheres e sinalizou que vai tentar adotar um "critério regional" para conceder o benefício.

Na época da discussão da reforma da Previdência, especialistas mostraram que a fixação de uma idade mínima para todas as aposentadorias no Brasil contribuía para reduzir a desigualdade regional na concessão de benefícios, já que as regras anteriores permitiam que trabalhadores das regiões Sul e Sudeste se aposentassem antes por tempo de contribuição e usufruíssem do benefício por mais tempo.

Sobre as negociações políticas para assumir a pasta, Lupi afirmou que vai se afastar do comando do PDT. A pedido do ex-presidenciável Ciro Gomes, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) entrará no lugar de Lupi. Figueiredo é o líder da sigla na Câmara e vai acumular as duas funções. Sobre Ciro, apesar das duras críticas que o ex-governador do Ceará fez a Lula, Lupi disse que ele não será oposição ao novo governo. 

O futuro ministro explicou como pretende resolver o problema das filas nas agências: "Estou pedindo para o jurídico estudar para ver se a gente consegue fazer convênios com os Estados e municípios para ajudar em mutirão, para evitar fila (do INSS). Porque o estado e município já têm pessoal, mas às vezes falta um chefe, porque tem poucos quadros do INSS. É necessário uma pessoa do INSS para chefiar, uma parte burocrática na prefeitura, estado, onde a gente conseguir. Essa é uma ideia que eu tive e que já fiz em outros momentos como ministro do Trabalho. Essa questão é a principal, é a mais quente".

Outras tarefa é "separar o que é aposentadoria, o que é pensão, o que é BPC (Benefício da Prestação Continuada). São três realidades diferentes. Tem de entrar no BPC para ver que tipo de acidente de trabalho precisa receber aquele auxílio-doença, tem de ver a possibilidade com estado e município de fazer os hospitais públicos, tem sempre alguém do ministério acompanhando São coisas que ainda estão em estudo, estou pensando porque minha tarefa é acabar com a fila".

Sobre a equipe que irá compor a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e do INSS, Lupi diz que irá pensar nos nomes após receber o relatório do vice-presidente Alckmin (PSB). "Ainda não porque ainda não tenho estrutura nomeada, só no dia 1 º que o presidente vai assinar. O vice-presidente Alckmin vai me mandar o que foi feito dos estudos, e aí depois a gente começa a ver", disse.

"Eu sei que tanto o INSS quanto o Dataprev são exclusivos de funcionários. Com raras exceções, tem um chefe aqui, um presidente acolá. Tem concurso parado, tem de chamar gente de concurso, faz muitos anos que não são chamados. O que não falta é trabalho. É o maior desafio da minha vida que vou enfrentar", acrescentou.

Ele ainda conta que considera montar uma comissão para entender o que pode ser feito e como prosseguir sobre possíveis mudanças para a reforma da Previdência aprovada em 2019: "Vou criar uma comissão tripartite dentro do gabinete do ministro para estudar isso. Não posso tomar nenhuma decisão precipitada. Minha ideia é criar uma comissão tripartite para analisar isso, com representantes da sociedade civil, representantes de gente de classe patronal, de empregados. Criar uma comissão para dar um prazo e estudar isso".

"Não sei ainda quais mudanças podem ser feitas, porque ainda não estudei. Não posso me antecipar. Tem coisas que eu acho absurdas, mas tenho de estudar para ver como viabiliza. Essa questão da mulher. Por que 60 anos para mulher (a idade mínima aprovada como regra geral foi de 62 anos para mulheres)? A realidade da mulher do Nordeste é uma coisa, a da mulher do Sul é outra", pontuou.

"Outra coisa importante, temos de fazer com que as pessoas contribuam. Em serviço informal você tem de criar um sistema mais fácil para contribuir com a Previdência. Em vez de pensar que Previdência é prejuízo, tem de pensar que é investimento e como melhorar a arrecadação", concluiu o futuro ministro.