Medida Provisória editada pelo presidente Lula deu origem ao novo Bolsa FamíliaLULA MARQUES
Deputado que dobrar valor do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Emenda criaria um benefício complementar ao programa, chamado de Bolsa Inclusão
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou na última segunda-feira, 6, duas emendas à Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deu origem ao novo Bolsa Família. O objetivo do parlamentar é ampliar o benefício para famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência.
As emendas preveem a criação da Bolsa Inclusão, que seria um benefício extra, responsável por dobrar o valor recebido por famílias com pessoas com deficiência. Segundo a proposta, seria possível acumular o Bolsa Inclusão e o já existente Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, a MP do Bolsa Família prevê o pagamento de R$ 600 por família, dando valores extras a famílias numerosas (atingindo o mínimo de R$ 142 per capita), a crianças com menos de seis anos (R$ 150 por criança), a crianças e adolescentes entre sete e 18 anos (R$ 50 por membro) e a gestantes (R$ 50 por membro).
Após Lula ter assinado a MP do Bolsa Família, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde pode passar por modificações como a proposta por Duarte Júnior. Depois das mudanças, o texto vai a votação.
Após aprovado na Câmara, a MP segue para o Senado, onde também pode ser modificada e votada. Se houver modificações, a Câmara precisa votar novamente. Depois de passar pelas duas Casas, o texto volta ao presidente da República, que pode vetar as mudanças.
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