Presidente do Ibama, Rodrigo AgostinhoVinicius Loures/Câmara dos Deputados
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que, provavelmente, no início de 2024, o órgão ambiental terá resposta sobre os estudos para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, até o momento, não houve uma conclusão sobre a análise do pedido da estatal para a licença.
"A gente está analisando, não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras", afirmou Agostinho em declaração à imprensa nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto.
"A gente está analisando, não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras", afirmou Agostinho em declaração à imprensa nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto.
"O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e, provavelmente, no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a este pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como Foz do Amazonas."
Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas para a Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O Ministério de Minas e Energia, contudo, discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).
A fala de Agostinho ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre os biomas do Brasil nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. Participaram também da reunião a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e representantes de todos os biomas nacionais.
De acordo com a ministra, o encontro ocorreu por solicitação de Lula de olho na COP 28, que ocorrerá na semana que vem nos Emirados Árabes. O objetivo era que o Ministério apresentasse um panorama de planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável.
Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas para a Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O Ministério de Minas e Energia, contudo, discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).
A fala de Agostinho ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre os biomas do Brasil nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. Participaram também da reunião a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e representantes de todos os biomas nacionais.
De acordo com a ministra, o encontro ocorreu por solicitação de Lula de olho na COP 28, que ocorrerá na semana que vem nos Emirados Árabes. O objetivo era que o Ministério apresentasse um panorama de planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável.
"O Brasil vai para a COP 28 com a proposta de 1,5ºC, nem um pouco a mais, em relação à mudança da temperatura da Terra", disse a ministra. "O Brasil vai com o compromisso de que tenhamos recursos para agenda de recuperação de perdas e danos, de que devemos fazer uma transição justa olhando para os países em desenvolvimento e continuar aprofundando a redução da emissão de CO2", acrescentou.
Diante das mudanças climáticas que estão afetando os Estados brasileiros, Marina disse esperar que, ano que vem, o governo esteja "mais articulado" com os entes federativos. "O fogo não é municipal nem federal, é responsabilidade de todos nós."
Marina afirmou que o plano de prevenção e controle de desmatamento da Amazônia já está em operação, já o do Cerrado está pronto para ser lançado. "Estamos trabalhando em relação aos demais planos; isso não é algo fácil, é complexo", detalhou. Segundo o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Lima, os demais quatro planos devem ser finalizados em junho do ano que vem.
Diante das mudanças climáticas que estão afetando os Estados brasileiros, Marina disse esperar que, ano que vem, o governo esteja "mais articulado" com os entes federativos. "O fogo não é municipal nem federal, é responsabilidade de todos nós."
Marina afirmou que o plano de prevenção e controle de desmatamento da Amazônia já está em operação, já o do Cerrado está pronto para ser lançado. "Estamos trabalhando em relação aos demais planos; isso não é algo fácil, é complexo", detalhou. Segundo o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Lima, os demais quatro planos devem ser finalizados em junho do ano que vem.
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