O Governo federal publicou na noite desta noite desta quinta-feira, 9, uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida consta na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A medida é para a recomposição dos estoques públicos por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul recentemente, estado principal produtor do grão no Brasil. O texto permite a compra por meio de leilões públicos e a preço de mercado. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas.
A Conab é uma empresa estatal que tem como função auxiliar o governo federal na tomada de decisões sobre políticas agrícolas.
Um ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad, definirá a quantidade de arroz a ser adquirida e os limites e as condições da venda do produto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na última terça-feira, 7, que o Brasil poderia importar arroz e feijão para lidar com prejuízos nas safras. "Agora com a chuva eu acho que nós atrasamos de vez a colheita [do arroz] do Rio Grande do Sul. Se for o caso para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha", disse.
De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.
"O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores", explicou.
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