Logomarca da Receita FederalFoto: Receita Federal - Divulgação

A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadacao alcancou o valor de R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadacao total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilhoes, registrando acrescimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relacao a junho de 2023.

Quanto as Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no periodo acumulado de janeiro a junho de 2024, alcancou R$ 1,235 trilhão, registrando acrescimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilhoes, representando um acrescimo real (IPCA) de 9,97%.

Segundo a Receita, o acrescimo observado no periodo pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.

Também contribuiu para o aumento da arrecadacao da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadacao de R$ 256,2 bilhoes.

Além da retomada da tributacao sobre os combustiveis e da exclusao do ICMS da base de calculo dos creditos dessas contribuicoes, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de servicos entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relacao ao periodo compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023.

Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadacao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributacao dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilhoes.

A Receita também apontou destaque o resultado da arrecadacao do Imposto sobre a Renda da pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em funcao da atualizacao de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho.

Em relação à Receita Previdenciaria, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilhoes, com crescimento real de 5,37%.

"Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Alem disso, houve postergacao do pagamento da Contribuicao Previdenciaria e do Simples Nacional para os municipios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade publica e crescimento de 14% no montante das compensacoes tributarias com debitos de receita previdenciaria, no periodo de janeiro a junho de 2024 em relacao ao mesmo periodo do ano anterior", disse a Receita.

A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.

Dados de junho
Em junho a Receita apontou como destaques o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins que totalizou 45,1 bilhoes, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi puxado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de servicos entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acrescimo da arrecadacao relativa ao setor de combustiveis, pela exclusao do ICMS da base de calculo dos creditos dessas contribuicoes e pelos recolhimentos atipicos da ordem de R$ 2 bilhoes.

Outros destaques foram o Imposto sobre Importacao e o IPI-Vinculado a Importação, que apresentaram uma arrecadacao conjunta de R$ 9.288 milhoes, representando crescimento real de 45,71%.

"Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em dolar (volume) das importacoes, de 11,08% na taxa media de cambio, de 25,87% na aliquota media efetiva do I. Importacao e de 21,05% na aliquota media efetiva do IPI-Vinculado", disse a Receita.

Já o IRRF sobre Capital apresentou uma arrecadacao de R$ 19,9 bilhoes, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acrescimos nominais de 13,70% na arrecadacao do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadacao do item “Aplicacao de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadacao de R$ 440 milhões, decorrente da tributacao do regime de transicao dos fundos exclusivos.