Sefaz comemora o aumento da arrecadação de ICMS das empresas que participaram do Rock in RioAriel Martini/Divulgação

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A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) registrou um aumento de 92% na receita tributária de ICMS pelas 104 empresas que estiveram presentes no Rock in Rio, na comparação entre as edições de 2022 e 2024, encerrada no dia 22 de outubro. O festival deste ano teve uma arrecadação de R$ 8,62 milhões, contra os R$ 4,48 milhões de dois anos atrás.
Este resultado pode ser atribuído a alguns fatores, em especial às alterações promovidas na legislação e às melhorias implementadas no portal de Atendimento Digital (ADRJ) da secretaria, que desburocratizaram as solicitações de autorização para funcionamento. Isso resultou em um número 143% maior de contribuintes, em comparação à edição anterior, que aderiram à utilização do sistema NetPDV, que viabiliza a emissão de uma única nota fiscal com todo o movimento do dia anterior até o meio-dia do dia seguinte.
As mudanças implementadas trouxeram mais facilidade para os contribuintes e possibilitaram uma fiscalização mais assertiva e eficaz por parte da Sefaz, sobretudo por meio de um maior controle das remessas de mercadorias declaradas no ADRJ e dos diferimentos concedidos. Também aumentou a transparência no faturamento diário das empresas e na tributação de produtos comercializados e brindes distribuídos.
A Sefaz também promoveu um trabalho de orientação e educação fiscal junto às empresas que estiveram no Rock in Rio. Dias antes do evento, a pasta participou de uma reunião para passar orientações e tirar dúvidas sobre a legislação e as obrigações tributárias.